Divulgação/O TempoO presidente Jair Bolsonaro reforçou a tese de um possível plano B para o Supremo Tribunal Federal (STF) em alternativa à indicação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. O novo nome seria o atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes.
O presidente insinuou que pode abandonar a indicação de Mendonça ao afirmar que, caso fosse indicado para ocupar a 11ª cadeira do STF, Nardes votaria contra o novo marco temporal de demarcação de terras indígenas. O assunto está em debate na Corte e não conta com a simpatia de Bolsonaro.
Ele defende que o marco temporal vai prejudicar o agronegócio ao definir que uma terra só pode ser demarcada se for comprovado que indígenas ocupavam o local no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Tenham certeza, se Augusto Nardes fosse ministro do Supremo Tribunal Federal, ele votaria contra (a revisão do) marco temporal, destacou Bolsonaro.
Os elogios a Nardes foram feitos na sexta-feira (17) durante visita do presidente a Minas Gerais. O nosso embaixador das águas, meu velho colega de parlamento, deputado do meu partido na época, o Partido Progressista, hoje, dá um exemplo para todos nós, afirmou.
Ele é um ministro do Tribunal de Contas da União, mas também um produtor rural e, como tal, se preocupa com a preservação e com o futuro do seu País. O agronegócio nos orgulha, frisou Bolsonaro.
Nardes também teceu elogios a Bolsonaro momentos antes e lembrou os atos do 7 de Setembro, que contou com manifestações favoráveis ao governo em diversas cidades do país.
“Eu não estou aqui como ministro. Estou aqui como produtor rural, mas o ato do 7 de Setembro, com mais de 30 milhões de brasileiros, mostrou a sua liderança”, disse voltado ao presidente.
O nome de Mendonça foi encaminhado para o Senado há mais de dois meses e não conta com um esforço do governo para convencer o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar a indicação. Sem o aval do colegiado, Mendonça fica cada vez mais distante do cargo.
Alcolumbre, que já se mostrou insatisfeito com o governo, segura o nome de Mendonça para forçar uma troca pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente da República, também indica a preferência pela indicação presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.
Mendonça conta com apoio apenas da bancada evangélica do Congresso Nacional, que recebeu de Bolsonaro o compromisso de escolher um nome “terrivelmente evangélico” para o STF. A citação a Nardes acontece, inclusive, apenas dois dias depois de um encontro em que a ala se reuniu com o presidente para pedir apoio do governo à sabatina de Mendonça.
Diante da resistência, a indicação de Mendonça ao STF bate recorde de tempo nas gavetas do Senado.
