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Prefeitura de Bragança Paulista recontrata ex-suplente de vereador condenado por assédio e importunação sexual; entenda

G1 - com informações do G1

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Com informações do G1

10/04/2024 por Redação

Mário Benedito da Silva (MDB) foi condenado pela Justiça a um ano e quatro meses de prisão em regime aberto por assédio e importunação sexual. Mario Benedito Silva, de Bragança Paulista
Reprodução/Facebook
A Prefeitura de Bragança Paulista publicou uma portaria no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (10), recontratando Mário Benedito da Silva, ex-suplente de vereador que foi condenado a um ano e quatro meses de prisão por assédio e importunação sexual.
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Segundo a portaria, Mário foi recontratado para executar a função de zelador chefe de serviços da regional oeste da cidade.
Mário Benedito da Silva foi condenado após ter sido denunciado por uma mulher, que o acusa de ter praticado assédio e importunação sexual em 2021, quando ambos trabalhavam na prefeitura de Bragança Paulista.
Na época em que houve a denúncia, Mário exercia o mesmo cargo comissionado para o qual foi recontratado agora pela administração municipal.
A decisão que condenou Mário por assédio e importunação sexual é da 1ª Vara Criminal de Bragança Paulista e foi publicada no dia 1° de abril. Cabe recurso.
O TV Vanguarda questionou a prefeitura sobre o motivo da recontratação, diante da condenação. Por meio de nota, a prefeitura informou que Mário voltou ao cargo, porque o órgão entende que o caso precisa estar com o trânsito julgado, ou seja, que ele não possa mais recorrer da decisão. No momento, Mário pode recorrer da condenação.
Câmara Bragança Paulista
Divulgação
Cassação arquivada
Mário atuou como suplente de vereador em Bragança Paulista. Ele assumiu o mandado por 10 dias no fim de março, período em que a titular do cargo e presidente da Câmara, Gi Borboleta (União Brasil), atuou como prefeita por conta das férias do prefeito Amauri Sodré da Silva (União Brasil).
Após a condenação por assédio se tornar pública, a Câmara Municipal de Bragança Paulista iria fazer uma votação para decidir se cassariam ou não o mandato de Mário, mas o órgão arquivou, na tarde desta terça-feira (9), o pedido de cassação.
Segundo a Câmara, o motivo do arquivamento é que Mário trocou de partido, saindo do União Brasil e indo para o MDB. Como ele deixou de ser suplente, não há mais motivo para votar o pedido de cassação, segundo o Legislativo.
Mário nega todas as acusações de assédio e disse que está recorrendo da decisão. Sobre a mudança de partido, ele não respondeu aos questionamentos da reportagem.
A reportagem também entrou em contato com o União Brasil e o MDB, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.
Mario Benedito Silva, de Bragança Paulista
Reprodução/Instagram (Mario Benedito Silva)
Denúncia
O crime foi praticado em 2021, mas a mulher registrou boletim de ocorrência dez meses após deixar de trabalhar com o acusado.
Segundo a denúncia, a mulher trabalhava como funcionária do setor de zeladoria da prefeitura, quando passou a ser assediada pelo chefe da equipe, Mário Benedito.
Ainda segundo a denúncia, a equipe se deslocava em uma van pela cidade para executar os trabalhos de zeladoria, enquanto a vítima frequentemente ia em um carro que ficava com o acusado. Em depoimento, a vítima informou que isso acontecia contra a vontade dela.
Também em depoimento, a vítima relatou que, durante as viagens de carro, Mário Benedito a assediou diversas vezes, passando a mão nas pernas da mulher e a convidando para sair.
Uma testemunha que também prestou depoimento afirmou que, após os episódios, a mulher chegou a apresentar sinais de ansiedade e pediu para trocar de equipe na prefeitura.
Condenação
A juíza responsável pelo caso, Simone Rodrigues Valle, condenou Mário Benedito da Silva a um ano e quatro meses de prisão por importunação e assédio sexual, em regime inicial aberto.
A condenação prevê ainda que, para que a pena possa ser cumprida no regime aberto, o réu preste serviços à comunidade e pague o valor de três salários mínimos para uma entidade assistencial de Bragança Paulista.
De acordo com a juíza, as provas e depoimentos não deixaram dúvidas de que Mário Benedito usou sua condição de superior no trabalho para assediar a vítima sexualmente.
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