Estratégia faz parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023. UBS em Manaus
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O Governo Federal anunciou que vai retomar 172 obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas no Amazonas. A estratégia faz parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023.
Entre as obras que serão retomadas no Amazonas estão: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e academias de saúde. Em todo o país, mais de 5,5 mil obras devem ser realizadas.
Segundo a Portaria publicada no dia 12 de janeiro no Diário Oficial da União, estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde.
Os gestores deverão manifestar interesse através do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro.
A iniciativa do governo Lula é tratar de forma prioritária a ampliação da estrutura do SUS e a garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros.
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