Próximo passo para se tornar patrimônio imaterial é votação de ata em outubro, mas processos de tombamento de prédio e instrumentos ainda dependem de documentações. Escola pode ser vendida para pagamento de dívidas do grupo metodista. Escola de Música Maestro Ernst Mahle, em Piracicaba
Leon Botão/G1
Um ano após abertura do processo de tombamento, Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Município de Piracicaba(Codepac) aprovou o pedido de registro Escola de Música de Piracicaba Maestro Ernst Mahle (Empem) como patrimônio imaterial da cidade, informou a prefeitura. No entanto, os pedidos para tombamento do prédio e instrumentos da instituição ainda dependem de documentações.
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O prédio da Empem é pertencente ao Instituto Educacional Piracicaba (IEP) e foi listado em um plano de recuperação judicial da rede metodista. Por isso, pode ser vendido para pagar dívidas de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que o grupo tem com ex-funcionários .
Fundada em 1953, a Empem é referência nacional no ensino da música e conhecida pelo corpo docente qualificado e origem de músicos que se destacaram em cenário nacional e internacional. A escola nasceu do trabalho do maestro Ernst Mahle e de sua esposa, a professora Maria Apparecida R. P. Mahle.
O prédio possui salas de aula, salas de concertos, instrumentos musicais e uma das mais completas musicotecas do Brasil, com cerca de 17 mil partituras.
A possibilidade de venda gerou reações contrárias de moradores e classe artística, que realizaram um concerto como manifestação e um abaixo-assinado.
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A possibilidade de tombamento foi levantada durante essas movimentações, como uma forma de preservação da escola. Agora, segundo a administração municipal, o próximo passo é a aprovação da ata da reunião que confere o título de patrimônio imaterial, agendada para novo encontro do órgão ,no início de outubro.
Quando aprovada, a ata será enviada à Procuradoria do Município para elaborar o decreto de tombamento, acrescentou.
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Arquivo pessoal/ Beatriz de Castro Victoria
O Codepac também recebeu mais dois pedidos de registros de tombamento referentes à Empem, que ainda em processo de análise, segundo a prefeitura. Um deles é o de tombamento do imóvel da escola, situado na rua Santa Cruz, 1.155, no Centro de Piracicaba, que aguarda o envio de documentos cartorários, como matrícula do imóvel.
O outro pedido e do tombamento dos instrumentos da escola, que precisa da confecção de um laudo de valor (lista com todos os instrumentos que a Empem possui e seu respectivo valor de mercado).
O g1 questionou a administração a respeito de um prazo para que haja conclusão desses procedimentos, mas não houve retorno.
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Divulgação/ Prefeitura de Piracicaba
Com o tombamento de estruturas físicas, os bens não poderão ser alterados, demolidos, destruídos ou mutilados sem prévia autorização do Codepac.
Em caso de descumprimento dessas medidas de preservação, uma lei municipal de 2005 prevê medidas como embargo da obra, obrigação de restauração ou notificação para conservação.
A solicitação de tombamento foi feita pela sociedade civil, após realização de um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas. O pedido de tombamento é assinado por ex-prefeitos de Piracicaba (SP), ex-secretários municipais de Ação Cultural e ex-gestores da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e da Empem.
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Arquivo pessoal
Concerto na rua para protestar
Trinta músicos realizaram um concerto na calçada da rua em frente à Empem, no Centro de Piracicaba, no dia 27 de agosto de 2022, para protestar contra a possível venda do prédio da instituição.
Estiveram presentes na manifestação músicos profissionais e ex-alunos da escola, além de professores de universidades de outros estados.
Concerto reuniu 30 músicos em ato contra venda de prédio da Empem, em Piracicaba
Entenda o caso
O grupo, que é mantenedor da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), pediu mediação judicial para acerto de débitos após fechamento de 30 cursos em Piracicaba e Santa Bárbara dOeste, com reflexo para cerca de 500 estudantes, devido a dificuldades financeiras.
A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas. É um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça.
No total, são mais de 10 mil credores, envolvendo uma dívida de R$ 577,8 milhões. A rede metodista está presente em cinco estados e emprega mais de 3 mil funcionários. O pedido de recuperação judicial foi feito em abril de 2021.
O que diz a Unimep
Em coletiva de imprensa, em 31 de agosto de 2022, o professor Ismael Forte Valentin, diretor-geral da Educação Metodista e reitor interino da Unimep, afirmou que o projeto é manter a Escola de Música em atividade, mas em novo local.
“O objetivo é dar ressignificação para a Escola de Música, dentro de um contexto de valorização da cultura, da história, da importância do acervo e da atuação da instituição e das pessoas que ali estão até hoje. Queremos dar mais visibilidade, mais importância, investimentos e melhores condições dentro de um contexto diferente, num complexo cultural”, afirmou ele.
Concerto de orquestra da Empem
Arquivo pessoal/ Cíntia Pinotti
Ele também destacou que o prédio da Empem foi comprado pelo Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista (IEP).
O casal Mahle já tinha chegado à conclusão de que não conseguiria mais manter aquele patrimônio e o colocou à venda. Na época, o IEP, com o professor Almir Maia à frente da Direção Geral, comprou o prédio, tinha condições, e recebeu o acervo. Nessa incorporação, o professor Almir manteve o nome da Escola de Música e incluiu a homenagem ao maestro Ernst Mahle. Mas a Escola de Música sempre contou com o aporte financeiro do IEP. Ela não é autossustentável há muito tempo e com a pandemia, esse desequilíbrio aumentou”, acrescentou o reitor.
Sobre um possível tombamento do imóvel, a professora Renata Helena da Silva Bueno, coordenadora Nacional Jurídica para a Educação Metodista e assessora para Relações Institucionais da Unimep afirmou que é um processo que demanda estudos e que não é um ato arbitrário.
Se o tombamento do prédio efetivamente acontecer, ele traz algumas restrições ao imóvel tombado, como o de não promover grandes alterações sem passar o projeto pelo crivo do órgão, mas isso não impede a venda. Um imóvel tombado pode ser vendido, se estiver de acordo com todos os requisitos e restrições exigidas no processo de tombamento”, afirmou.
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