Texto aprovado nesta terça-feira (30) pela Câmara Federal define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Dois deputados do Alto Tietê votaram contra o Marco Temporal das terras indígenas
TV Diário/Reprodução
A Câmara Federal aprovou na noite de terça-feira (30) o texto-base do PL 490, que é o projeto do marco temporal das terras indígenas. O texto define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da constituição federal de 1988. Foram 283 votos a favor e 155 contra.
Votação dos deputados do Alto Tietê
Márcio Alvino (PL): Sim
Marco Bertaiolli (PSD): Não
Rodrigo Gambale (PODE): Não
O texto agora segue para análise do Senado. Caso também tenha o aval da casa, vai para a sanção do presidente Lula, que pode sancionar o vetar o texto.
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