Com a possível derrubada da lei estadual pelo STF, ao menos seis PCHs podem ser construídas no Rio Cuiabá, o que pode afetar a bacia do Alto Paraguai e, consequentemente, o Pantanal. Pescador na região de São Gonçalo Beira Rio, no Rio Cuiabá
Jeff Belmonte
A bacia hidrográfica do Rio Cuiabá é considerado uma região vermelha por ter o maior ponto de desova de peixes comerciais, como o pacu, de acordo com um estudo da Agência Nacional de Águas (ANA). Para especialistas ouvidos pelo g1, essa reprodução de peixes pode ser ameaçada caso as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) sejam aprovadas.
A discussão ocorre devido ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende derrubar uma lei estadual que impede a instalação de novas hidrelétricas no rio. A previsão é de que na segunda-feira (8) o julgamento seja concluído.
Com a possível derrubada da lei estadual pelo STF, ao menos seis PCHs podem ser construídas no Rio Cuiabá, o que pode afetar a bacia do Alto Paraguai e, consequentemente, o Pantanal.
Para a professora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Carolina Joana da Silva, a liberação dessas usinas podem trazer diversos impactos sociais, ambientais e econômicos para toda a região.
Estamos ameaçados. É uma ameaça a nossa vida, ao nosso modo de viver, contou.
Segundo ela, um estudo de mais de cinco anos apontou que Rio Cuiabá está em uma zona vermelha por causa da concentração de pontos de desova de peixes, que não recomenda nenhuma hidrelétrica a mais, uma vez que a hidrelétrica do Manso, em Chapada dos Guimarães, a 65 km da capital, já comprometeu 40% do Rio Cuiabá pela sua dimensão.
Para a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a lei estadual teria invadido a competência privativa da União para legislar sobre água e energia e, por isso, deveria ser derrubada pelo STF.
Por do sol no Rio Cuiabá
Foto de Tanaly Barbosa Costa
A sociedade depende da produção pesqueira e da dinâmica das águas para garantir a segurança alimentar e hidríca dos ribeirinhos.
Há uma desconexão cultural e econômica entre as decisões do estado e com que as que são tomadas no STF, que deveria visitar a região para conhecer melhor o local, afirmou.
Ao g1, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) informou que não existe nenhuma hidrelétrica no rio, mas que há um processo de licença prévia para instalar um complexo de PCHs em tramitação, sendo este a primeira etapa para eventual liberação.
Ao todo, existem 54 empreendimentos hidrelétricos no estado, sendo 47 Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidráulicas e sete usinas hidrelétricas, de acordo com levantamento da ANA. Esse número pode aumentar para 180, caso todos os projetos sejam efetivados.
Conforme Silva, esse bioma é a maior área inundada do mundo, mas o que determina a sua vida, ou seja, o serviço ecossistêmico é o poço de inundação, que é o movimento das águas, de subir na época da cheia e descer na seca. Os rios desempenham um papel fundamental para manter esse ciclo em pleno funcionamento natural, segundo ela.
Para a presidente do Segmento de Pesca, Nilma Silva, a possibilidade da permissão de hidrelétricas no rio pode causar efeitos danosos para os pescadores.
É devastador. Isso não tem precedente. Mesmo que seja apenas uma hidrelétrica, é uma devastação. Quem sabe é quem vive no local, que vai sentir o dano, afirmou.
Rio Cuiabá que divide a capital de Várzea Grande, região metropolitana
Reprodução
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Impactos
Segundo um parecer técnico feito por 22 pesquisadores de diferentes instituições, como Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB), entre outras, estima um impacto na manutenção do estoque pesqueiro.
Uma das reduções aponta um efeito de 99,96% na queda da produção de ovos e de 99,98% na de larvas de migradores.
O parecer técnico ainda aponta que o índice de conectividade entre os peixes pode cair de 90% para 15% no Rio Cuiabá, caso as usinas sejam construídas, o que pode inviabilizar as atividades econômicas do turismo e da pesca.
Conforme o estudo, as bacias dos rios Cuiabá (MT) e Taquari (MS) apresentam um maior impacto na perda de peixes migradores de toda a bacia hidrográfica.
Entre as sub-bacias com maior previsão de alteração no transporte de sedimento está a do rio Cuiabá, com uma retenção de 88% do sedimento em suspensão transportado
Estes rios e os materiais por eles transportados do planalto para a planície têm papel fundamental para a saúde dos ecossistemas aquáticos da RH Paraguai, sobretudo o Pantanal, conclui parte do estudo.
Impactos:
Alterações na qualidade da água: A redução do fluxo tende a tornar a água meno turva e expõe os ovos e larvas dos peixes à predação, o que afeta o ciclo de vida e a própria reprodução dos peixes.
Redução na diversidade: Impacta na vida dos seres que vivem no fundo dos rios e demais organismos vivos da cadeia trófica por causa do assoreamento.
Queda na produtividade do ecossistema aquático: Os nutrientes são prejudicados ao serem retidos na barragem.
Distúrbios de corpos dágua: Alterações no fluxo dos sedimentos do planalto para a planície, que pode mudar a dinâmica de áreas inundadas.
