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Empresa que prestava serviço rompeu o contrato três dias antes do início das aulas; prefeitura diz que problema já está solucionado
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Desde o início das aulas presenciais em Porto Seguro, no dia 7 de março, cerca de 50% de alunos indígenas estão sem poder frequentar a escola por falta de transporte. O problema atinge estudantes de escolas indígenas das aldeias Boca da Mata, Pé do Monte, Barra Velha e Caciana, entre outras.
Na Escola Indígena Pataxó Boca da Mata, que tem capacidade para 400 alunos, aproximadamente 150 deles não estão frequentando as aulas por falta de transporte. A empresa que prestava o serviço cancelou o contrato com o município apenas três dias antes do retorno das aulas presencias, informou a Prefeitura de Porto Seguro, assegurando que o problema já está resolvido.
O município conta com 19 escolas indígenas. De acordo com o vice-diretor da Escola Indígena Pataxó Boca da Mata, professor Edimarcos Santana, os estudantes indígenas moram em aldeias, fazendas e povoados distantes das escolas, o que torna essencial o transporte para que eles consigam assistir as aulas. O vice-diretor disse que já procurou a Secretaria de Educação várias vezes para tentar solucionar a falta de ônibus escolar, mas o município não deu qualquer resposta.
DISTRATO CONTRATUAL – De acordo com a subsecretária de Educação de Porto Seguro, Carla Coelho, houve um problema com a empresa que estava atendendo 17 linhas, inclusive a da aldeia Boca da Mata. “Três dias antes do retorno das aulas presenciais, a empresa simplesmente nos entregou um ofício pedindo o distrato contratual”, explicou ela, salientando, porém, que o problema já foi solucionado. “Recebemos os ônibus no último final de semana e eles estão passando por plotagem para serem encaminhados”, destacou.
Carla disse que, para justificar o cancelamento do serviço contratado, a empresa de transporte alegou que sofreu prejuízo devido às fortes chuvas no final do ano. No entanto, a subsecretária afirma que esse distrato é ilegal e que a empresa será penalizada por isso.
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