Divulgação/Bahia Notícias O atraso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar as sabatinas de novos conselheiros tem atingido o Conselho Nacional de Justiça. Por falta de quórum, a Secretaria Processual da instituição estima que 2.914 processos estejam paralisados.
Conforme divulgou o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, com oito nomeações pendentes por falta de análise pelos novos conselheiros, o órgão tem apenas sete membros e não consegue, sequer, ter quórum para votar ações que podem punir juízes e estabelecer diretrizes para a Justiça brasileira.
Com uma composição completa de 15 integrantes, o CNJ precisa de ao menos 10 membros para ter suas reuniões validadas.
As sabatinas na CCJ do Senado são marcadas pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). No entanto, ele argumenta que é necessário aguardar o arrefecimento da pandemia para dar prosseguimento às sabatinas.
No CNJ, os conselheiros têm mandatos de dois anos, com possibilidade de recondução por outros dois. Mesmo nos casos de renovação, o conselheiro precisa deixar o cargo e receber nova chancela do Senado Federal.
