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Por falta de Conselheiros, CNJ tem mais de 2.914 ações paradas

O atraso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar as sabatinas de novos conselheiros tem atingido o Conselho Nacional de Justiça

Rastro101
Com informações do Bahia Notícias

21/11/2021 por Redação

Divulgação/Bahia NotíciasDivulgação/Bahia Notícias O atraso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar as sabatinas de novos conselheiros tem atingido o Conselho Nacional de Justiça. Por falta de quórum, a Secretaria Processual da instituição estima que 2.914 processos estejam paralisados.

 

Conforme divulgou o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, com oito nomeações pendentes por falta de análise pelos novos conselheiros, o órgão tem apenas sete membros e não consegue, sequer, ter quórum para votar ações que podem punir juízes e estabelecer diretrizes para a Justiça brasileira.

 

Com uma composição completa de 15 integrantes, o CNJ precisa de ao menos 10 membros para ter suas reuniões validadas. 

 

As sabatinas na CCJ do Senado são marcadas pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). No entanto, ele argumenta que é necessário aguardar o arrefecimento da pandemia para dar prosseguimento às sabatinas.

 

No CNJ, os conselheiros têm mandatos de dois anos, com possibilidade de recondução por outros dois. Mesmo nos casos de renovação, o conselheiro precisa deixar o cargo e receber nova chancela do Senado Federal. 

Link curto: https://bit.ly/3nEWoFy

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