Divulgação/Bahia Notícias O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, afirmou que comemorará sua eleição tomando a terceira dose da vacina contra Covid-19, nesta quarta-feira (17). A dose de reforço está agendada para esta data, em que foi realizada a eleição. Castelo Branco também visitará a sede da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), onde diz se sentir em casa. Ele foi advogado da entidade por muitos anos antes de se tornar desembargador.
Ele agradeceu ao presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, pela condução exemplar do processo eleitoral da Corte e diz que recebe o cargo com "muita humildade e responsabilidade que recaíra sobre os meus ombros". Agradeceu os votos recebidos e também a quem não votou nele, pois contribuíram com o fortalecimento da democracia do tribunal.
O novo presidente do TJ declarou que "o povo, titular da soberania, espera muito de todos nós, indistintamente". "Temos como função constitucional dirimir conflitos e devolver a garantia e a paz social aos cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento social e para a produção e circulação de riqueza", pontuou. Para o desembargador, o TJ não é local de perturbação, sendo dever funcional dos magistrados a prática da serenidade. "Caso contrário, não daremos o exemplo", asseverou. Convidou os pares a uma reflexão sobre a atuação de cada magistrado, se colocando como parte nesta autocrítica.
Declarou que fará de tudo para "ressignificar o Tribunal de Justiça, maximizando o diálogo e o trabalho árduo com apoio dos meus colegas magistrados do primeiro grau e com a participação institucional e operosa dos advogados e membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, com o mérito dos zelosos servidores". Também prometeu manter um convívio saudável com os meios de comunicação. Ainda pediu perdão aos colegas que porventura tenha ofendido no curso da eleição. "Não trago mágoas e ressentimentos até aqui".
O processo eleitoral começou a ser debatido em agosto deste ano, com sessões acaloradas, sobre a possibilidade das mudanças de regras do jogo eleitoral da Corte baiana.
O presidente em exercício da Amab, Alberto Raimundo, afirmou esperar do novo presidente um trabalho "que venha valorizar ainda mais a magistratura". "Espero que os advogados e a magistratura se unam por um Judiciário mais célere, mais justo. E o desembargador tem todos os méritos para isso. Confio muito na administração do desembargador Nilson", pontuou. O representante dos magistrados afirmou esperar dos corregedores que as comarcas sejam acompanhadas e não vigiadas.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, declarou que o desembargador, oriundo do quinto constitucional, é um "desembargador preparado, ético, humanista". "Oriundo da advocacia, tenho a expectativa que terá uma olhar atento ao primeiro grau", frisou.
DESAFIO NAS CORREGEDORIAS
O principal desafio da mesa diretora está nas Corregedorias. No discurso, o corregedor geral eleito, desembargador José Rotondano, asseverou que o TJ-BA precisa de união neste momento. "Estivemos na oposição na disputa eleitoral, mas a partir de hoje, estaremos unidos", declarou ao colega Jatahy Fonseca Júnior, eleito corregedor das comarcas do Interior. Jatahy, em seu discurso, disse não saber qual o desafio maior: o de corregedor geral ou das Comarcas do Interior. "Precisarei dos colegas para me desincubir desse desafio".
Cabe aos corregedores fiscalizar e acompanhar as atividades dos magistrados. A responsabilidade do cargo ganhou um novo peso após a realização da Operação Faroeste, que culminou com afastamentos e prisão de magistrados, sobretudo com atuação no oeste do estado, por envolvimento em casos de corrupção, com venda de sentenças.
ELEIÇÃO ATÍPICA
A eleição para a mesa diretora deste ano foi atípica. Com o distanciamento social imposto pela pandemia, os desembargadores candidatos não puderam fazer campanha corpo a corpo, visitando os colegas em gabinetes para expor suas propostas e pedir votos. A campanha deste ano precisou utilizar ferramentas de comunicação virtual, inclusive, com a produção de vídeos. Em certo momento, houve receio na manifestação de propostas em conversas pelo Whatsapp, por exemplo.
Entretanto, por outro lado, a eleição pode ser realizada de forma mais célere na sessão plenária desta quarta-feira, com o uso de ferramentas de tecnologia para o voto ser eletrônico. Nas eleições anteriores, os desembargadores votaram em cédulas de papel, o que aumentava o tempo de cada votação.
