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MPT orienta que empregadores exijam comprovante de vacinação no ambiente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou por meio de nota técnica divulgada na sexta-feira (5), que os empregadores passem a exigir o comprovante de vacinação de seus empregados e colaboradores que desejem retornar ao ambiente de trabalho

Rastro101
Com informações do Bahia Notícias

06/11/2021 por Redação

Divulgação/Bahia NotíciasDivulgação/Bahia Notícias O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou por meio de nota técnica divulgada na sexta-feira (5), que os empregadores passem a exigir o comprovante de vacinação de seus empregados e colaboradores que desejem retornar ao ambiente de trabalho.

 

Segundo a Agência Brasil, a exigência fará com que possa ser reduzido os riscos de contágio de doenças infecciosas, como a própria Covid-19.

 

De acordo com o documento, o ciclo vacinal completo pode se tornar uma "condição para ingresso no meio ambiente laboral, ressalvados os casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, mediante declaração médica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante".

 

A Portaria 620, publicada na segunda-feira (1) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, impede que os empregados não vacinados sejam demitidos ou barrados de processos seletivos.

Link curto: https://bit.ly/3bKIM50

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