Divulgação/Bahia Notícias A nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) será empossada nesta sexta-feira (5), às 17h, em sessão semipresencial, que ocorrerá na sala de sessões do Tribunal Pleno, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT5 no YouTube. A nova gestão encerrará o mandato em novembro de 2023.
Em virtude da pandemia e da ainda necessidade de distanciamento, não haverá público de forma presencial; apenas os desembargadores da atual e da próxima gestão, além de servidores essenciais à realização da solenidade estarão presentes na ocasião.
A nova administração será composta pelos desembargadores Débora Maria Lima Machado, presidente; Alcino Barbosa de Felizola Soares, vice-presidente; Luíza Aparecida Oliveira Lomba, corregedora regional; e Léa Reis Nunes, vice-corregedora.
A prioridade da nova gestão é melhorar a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. "De nada adianta assegurar o direito ao jurisdicionado se a decisão é tardia e se não lhe são assegurados os meios efetivos à obtenção do crédito deferido e necessário à sua subsistência", diz a desembargadora Débora Machado, eleita presidente do Regional. Para ela, não se pode desconsiderar "a preocupação e compromisso com a saúde física e mental dos magistrados e servidores, pois não somos apenas números e metas a cumprir, mas, antes disso, seres humanos".
Outra prioridade é continuar avançando com o retorno das atividades presenciais, sobretudo audiências e sessões, já que um grande número de trabalhadores ainda não possui acesso à internet, sempre com segurança e observando os protocolos de saúde; ampliar os centros de conciliação para todo o interior; realizar força-tarefa para reduzir o tempo médio das decisões; além de implementar a mudança da sede para o Empresarial 2 de Julho, na Avenida Paralela, centralizando em um único imóvel a primeira e segunda instâncias, melhorando o atendimento e reduzindo as despesas, serão os principais projetos.
A Presidência também espera manter cooperação com os principais parceiros institucionais, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) e Ministério Público do Trabalho (MPT), para ampliar as ações dos programas de combate ao trabalho infantil, erradicação do trabalho escravo e estímulo ao trabalho seguro. No âmbito interno pretende capacitar e valorizar magistrados e servidores, diante das inúmeras mudanças legislativas.
A Justiça do Trabalho na Bahia é formada por 88 Varas do Trabalho (39 na capital e 49 no interior) e 29 desembargadores, que se distribuem em 5 Turmas e 3 subseções especializadas. Atualmente, o TRT-BA tem 205 magistrados e 2.184 servidores na ativa. Nos últimos dois anos, foram mais de 275 mil processos julgados, 460 mil decisões, 20 milhões de atos cumpridos e 88 mil execuções (cobranças de créditos trabalhistas), liberando para as partes cerca de R$ 3,5 bilhões no período.
