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Nova mesa diretora do TRT da Bahia toma posse na sexta-feira

A nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) será empossada nesta sexta-feira (5), às 17h, em sessão semipresencial, que ocorrerá na sala de sessões do Tribunal Pleno, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT5 no YouTube

Rastro101
Com informações do Bahia Notícias

03/11/2021 por Redação

Divulgação/Bahia NotíciasDivulgação/Bahia Notícias A nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) será empossada nesta sexta-feira (5), às 17h, em sessão semipresencial, que ocorrerá na sala de sessões do Tribunal Pleno, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT5 no YouTube. A nova gestão encerrará o mandato em novembro de 2023.

 

Em virtude da pandemia e da ainda necessidade de distanciamento, não haverá público de forma presencial; apenas os desembargadores da atual e da próxima gestão, além de servidores essenciais à realização da solenidade estarão presentes na ocasião.

 

A nova administração será composta pelos desembargadores Débora Maria Lima Machado, presidente; Alcino Barbosa de Felizola Soares, vice-presidente; Luíza Aparecida Oliveira Lomba, corregedora regional; e Léa Reis Nunes, vice-corregedora.

A prioridade da nova gestão é melhorar a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. "De nada adianta assegurar o direito ao jurisdicionado se a decisão é tardia e se não lhe são assegurados os meios efetivos à obtenção do crédito deferido e necessário à sua subsistência", diz a desembargadora Débora Machado, eleita presidente do Regional. Para ela, não se pode desconsiderar "a preocupação e compromisso com a saúde física e mental dos magistrados e servidores, pois não somos apenas números e metas a cumprir, mas, antes disso, seres humanos".

 

Outra prioridade é continuar avançando com o retorno das atividades presenciais, sobretudo audiências e sessões, já que um grande número de trabalhadores ainda não possui acesso à internet, sempre com segurança e observando os protocolos de saúde; ampliar os centros de conciliação para todo o interior; realizar força-tarefa para reduzir o tempo médio das decisões; além de implementar a mudança da sede para o Empresarial 2 de Julho, na Avenida Paralela, centralizando em um único imóvel a primeira e segunda instâncias, melhorando o atendimento e reduzindo as despesas, serão os principais projetos.

 

A Presidência também espera manter cooperação com os principais parceiros institucionais, a exemplo da  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) e Ministério Público do Trabalho (MPT), para ampliar as ações dos programas de combate ao trabalho infantil, erradicação do trabalho escravo e estímulo ao trabalho seguro. No âmbito interno pretende capacitar e valorizar magistrados e servidores, diante das inúmeras mudanças legislativas.

 

A Justiça do Trabalho na Bahia é formada por 88 Varas do Trabalho (39 na capital e 49 no interior) e 29 desembargadores, que se distribuem em 5 Turmas e 3 subseções especializadas. Atualmente, o TRT-BA tem  205 magistrados e 2.184 servidores na ativa. Nos últimos dois anos, foram mais de 275 mil processos julgados, 460 mil decisões, 20 milhões de atos cumpridos e 88 mil execuções (cobranças de créditos trabalhistas), liberando para as partes cerca de R$ 3,5 bilhões no período.

Link curto: https://bit.ly/3pYpOAi

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