Divulgação/O TempoNo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), atualmente, são registradas, em média, entre 15 e 20 reclamações por semana referentes a empréstimos não solicitados. De acordo com o coordenador do órgão, Marcelo Barbosa, as fraudes aumentaram durante a pandemia e têm afetado, principalmente, os idosos.
“Foi um aumento na ordem de 20%. Como as pessoas passaram a ficar mais em casa, elas têm recebido um número maior de ligações de golpistas se passando por agentes de bancos, tentando conseguir dados e realizando compras, empréstimos. O problema são as pessoas mais velhas, que são as mais vulneráveis. Em alguns casos que recebemos aqui, o idoso só vai perceber que está pagando um empréstimo depois de um ano, porque não tem o costume de conferir o extrato bancário”, explica Barbosa, que atribui a prática a vazamentos de dados.
“Apesar de haver uma legislação que proteja os cidadãos nesses casos, pode ser dentro do INSS, dos bancos. Apesar de a maioria das instituições financeiras do Brasil ser formada por empresas sérias, algumas cometem abusos para lucrar, valendo-se da ingenuidade e do desconhecimento dos clientes”, pontua Barbosa.
Esse foi o caso da aposentada Vera Carlos, 64, que logo após conseguir o benefício da aposentadoria começou a sofrer com as ligações oferecendo empréstimos. “Nem a minha família sabia ainda que eu tinha conseguido me aposentar. Foi eu sair do INSS, quando dei entrada no pedido, e já comecei a receber uma enxurrada de propostas”, conta ela.
Apesar de nunca ter aceitado nenhuma oferta, Vera teve cinco empréstimos autorizados em seu nome. “É uma situação muito desgastante, já paguei perícia para provar que a minha assinatura foi fraudada, você procura o INSS e o banco, e eles falam que não podem fazer nada”, afirma a aposentada, que entrou na Justiça para resolver o problema.
Segundo o advogado Felipe Salomão Costa, especialista em direito do consumidor, a cada dez clientes que o procuram atualmente, seis estão com problemas em empréstimos fraudulentos. De acordo com ele, o cliente que se sentir lesado pode solicitar na Justiça que o valor descontado seja devolvido em dobro, além da aplicação de danos morais. “Esse aumento se dá em decorrência da facilidade e da fragilidade em relação à proteção de dados dos aposentados. Às vezes, você tem um consumidor, um idoso, que mora em Belo Horizonte, e o contrato de empréstimo consignado é feito no Rio Grande do Sul. Estamos falando de um desconto efetuado direto em verba salarial, porque a aposentadoria e a pensão são uma verba salarial, resguardada na Constituição”, diz.
Procurada pela reportagem, a Federação Nacional dos Bancos informou, em nota, que desde janeiro deste ano as instituições financeiras implementaram uma autorregulação para prevenir fraudes a idosos. Entre as medidas, estão o serviço de bloqueio de ligações de telemarketing, além da possibilidade da de o banco bloquear movimentações ou transações suspeitas, atípicas ou recorrentes, caso o consumidor se declare em situação de abuso patrimonial.
Ainda segundo a Febraban, os bancos podem oferecer a contratação de alerta de transações e movimentações, com a possibilidade de cadastro do número de telefone do consumidor idoso ou de pessoa de sua confiança.
A reportagem entrou em contato também com o Instituto Nacional do Seguro Social, para comentar o possível vazamento de dados de aposentados e pensionistas, mas, até o fechamento desta edição, ninguém havia se manifestado.
