Divulgação/O TempoBelo Horizonte pode se tornar a Capital Nacional do Wheeling, popularmente conhecido como “grau” pelo ato de empinar motos ou bicicletas e deixá-las somente sobre uma das rodas. O tema está em discussão na Câmara Municipal da capital mineira e ainda precisa passar fases de aprovação. Apesar de curiosos, projetos semelhantes não são incomum nas casas legislativas ao redor do país, sejam elas municipais, estaduais ou até na esfera federal.
No Congresso Nacional, que reúne os 513 deputados federais e 81 senadores, há mais de 300 projetos de lei do tipo protocolados. E, para o assunto, não há divergência política, pois há o apreço de parlamentares de praticamente todos os partidos, tanto de governistas quanto de oposicionistas.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), quer dar à cidade de Monte Sião a honra de Capital Nacional da Moda Tricô. Para o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Montes Claros deveria ser chamada de Capital Nacional do Pequi. Percorrendo o mapa do Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na última semana a concessão de Capital Nacional do Churrasco a Lagoa Vermelha (RS).
Muitas vezes, as cidades concorrem a mais de um título. Lagoa Vermelha também é cobiçada a ser a Capital Nacional da Dança de Chula. Há ainda a tentativa de tornar São Luís (MA) a Capital Nacional do Reggae, Recife (PE) a Capital Nacional do Brega e Tabatinga (SP) a Capital Nacional do Bicho de Pelúcia, entre muitos outros.
Os títulos elevam os municípios a tradições consideradas históricas ou tradicionais e, informalmente, podem abrir portas no acesso a políticas públicas e incentivos à cultura e turismo, por exemplo. Mas, na prática, são simbólicos e concedidos sem a avaliação de critérios técnicos de fatos que dão o direito às cidades.
Hoje, as propostas, geralmente, são aprovadas sem grandes dificuldades e as mais de 30 leis válidas e que já passaram pelo crivo de parlamentares com esse objetivo não trazem mais do que dois artigos. O segundo, sem nenhuma informação relevante para o título e costuma apenas informar sobre a publicação da lei.
Existe um projeto em análise no Congresso para definir esses critérios. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas ainda não foi votada pelo Senado. Entre as exigências, estão a de que as cidades devem comprovar que são relevantes no tema pleiteado por pelo menos dez anos consecutivos e que haja manifestação oficial e favorável do poder legislativo municipal. Também prevê a proibição a um mesmo município de ostentar mais de um título nacional.
A proposta foi prootocolada em 2016 e é assinada pela ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ) - hoje secretária de Assistência Social da Prefeitura do Rio de Janeiro - e pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Na justificativa, eles destacam a grande frequência dessas iniciativas. Carneiro lembra que há uma recomendação da Comissão de Cultura da Câmara para uma análise criteriosa sobre o mérito da homenagem, inclusive com a apresentação de documentos que comprovam o fato.
O objetivo é assegurar a verdade dos fatos e a legitimidade da homenagem proposta, diz a ex-deputada. Certamente que conferir títulos sem obedecer a critérios preestabelecidos diminui muito o seu valor e a sua importância. Para ter credibilidade, o título de capital nacional deve ser conferido após rigorosa análise, finaliza.
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