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Família de colombiana que espera para morrer recorre após cancelamento: 'Cruel'

Martha Sepúlveda planejava morrer no último domingo (10), mesmo sem estar em estado terminal sua eutanásia tinha sido aprovada, mas acabou cancelada

Rastro101
Com informações do site O Tempo

12/10/2021 por Redação

Divulgação/O TempoDivulgação/O TempoMartha Sepúlveda planejava morrer no último domingo (10), mas continua viva. Sua eutanásia tinha sido aprovada, mas acabou cancelada, revelando que os pacientes ainda enfrentam obstáculos para realizar o procedimento na Colômbia, o único país da América Latina onde a morte assistida é descriminalizada (entenda sobre o caso aqui).

Covarde serei, mas não quero sofrer mais, estou cansada, disse em uma entrevista à emissora Caracol em 3 de outubro a mulher de 51 anos, que sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), um doença degenerativa incurável.

Sua morte estava programada para a manhã de domingo, o que a tornaria a primeira colombiana a receber a eutanásia sem ser uma paciente em fase terminal. 

Em julho, a Corte Constitucional decidiu ampliar o direito à morte digna para as pessoas com intenso sofrimento físico ou psíquico proveniente de lesão corporal ou enfermidade grave e incurável.

Martha teve sua eutanásia autorizada por se tratar de uma paciente com enfermidade incurável avançada, sintomas físicos e/ou psicológicos que geram sofrimento e capacidade de tomada de decisão, assinalou o Instituto Colombiano da Dor (ICODOL), encarregado do procedimento.    

Contudo, na sexta-feira (8), a paciente foi notificada do cancelamento da eutanásia por determinação unânime da comissão médica que antes a havia aprovado.

Em sua justificativa, o ICODOL alegou que a paciente evidenciou uma funcionalidade maior do que a reportada por ela mesma e seus familiares, na entrevista exibida na Caracol sobre o caso, segundo o texto divulgado por seus parentes. 

Não sabemos por que avaliaram em agosto com alguns critérios e em outubro com outros, sabendo que a decisão da Corte está firme, disse nesta segunda-feira (11) a advogada da paciente, Camila Jaramillo.

Questionado pela AFP, um responsável do Ministério da Saúde garantiu que a sentença que ampliou o acesso à eutanásia a pacientes não terminais ainda não tem efeitos jurídicos porque a Corte Constitucional ainda não notificou a decisão ao Ministério, que não conhece o texto completo.

Por sua vez, a Corte alega que a decisão já está em vigor, mesmo que não se conheça o texto em sua totalidade.

A família, por outro lado, anunciou que acionará a Justiça alegando tratamento cruel e degradante e a violação do direito a morrer dignamente e à vida digna, segundo Jaramillo.

Na América Latina, apenas a Colômbia despenalizou a eutanásia em 1997, mas ainda existem lacunas que impedem o cumprimento da decisão no país. De acordo os número oficiais, 157 pessoas já receberam eutanásia na Colômbia, todos em fase terminal.

Link curto: https://bit.ly/3iUoZE8

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