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Auxílio BH é uma conquista do povo!

Articulação e mobilização popular para aprovar o projeto

Rastro101
Com informações do site O Tempo

30/09/2021 por Redação

Divulgação/O TempoDivulgação/O TempoDesde o início da pandemia, diversos municípios e capitais do Brasil trataram de implementar políticas de renda emergencial, diante dos efeitos devastadores da péssima gestão federal da crise sanitária e do consequente aprofundamento da pobreza. Em 2021, calcula-se que 27 milhões de brasileiros e brasileiras, ou 12% da população, sobrevivam com menos de R$ 162 mensais. Em BH, são mais de 88 mil famílias nessa situação, e, destas, mais de 71 mil famílias estão em situação de extrema pobreza, quando a renda de cada pessoa não supera os R$ 89 mensais.

Não podemos conceber que essa situação tenha sido consequência apenas de um vírus. Ela é produto, principalmente, de uma política econômica fracassada de Paulo Guedes e Bolsonaro, que levou o Brasil a uma escalada do desemprego e a níveis altíssimos de inflação, que consome a renda dos brasileiros. Para além dos números, você, leitora ou leitor, sabe do que estou falando, afinal está tudo caro! O gás, o combustível, o aluguel, a comida.

E se “alma da fome é política”, como dizia o saudoso Betinho, o combate a ela também é uma decisão política. Diante do que já se anunciava em 2020 como uma grave crise de insegurança alimentar, propusemos, junto à bancada de esquerda na Câmara Municipal, ainda na legislatura passada, a criação de uma renda emergencial por meio de um projeto de lei, que, embora tenha sido aprovado em todas as comissões, foi rejeitado em plenário.

Já em 2021, começamos o novo mandato convidando diversos atores da sociedade, representantes sindicais, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social, população em situação de rua, ambulantes, ocupações urbanas, na construção de uma nova proposta, que se materializou em um Projeto de Lei (PL), assinado pelos parlamentares do PSOL, PDT e Rede, e abriu um amplo debate sobre a urgência da medida. O abaixo-assinado em apoio ao PL chegou a recolher mais de 50 mil assinaturas.

E foi a mobilização permanente em torno do tema que despertou a atenção do poder público, que, em junho, enviou à Câmara um projeto de lei para a criação do Auxílio BH, uma renda emergencial municipal, que inicialmente teria o valor de R$ 100 mensais por família durante seis meses. Por meio de uma articulação ampla com os atores sociais, conselhos da sociedade civil e Câmara Municipal, incidimos sobre a proposta e conseguimos finalmente chegar a um substitutivo que melhora a proposta inicial, entregando um auxílio digno à população que mais precisa.

No texto aprovado na segunda-feira passada (27), pessoas em situação de pobreza poderão receber até R$ 200, e em extrema pobreza, até R$ 300. E para pessoas com filhos matriculados na rede municipal de ensino, há um acréscimo de R$ 100. Nosso desafio agora é fazer com que esse recurso chegue o mais rápido possível às mãos das pessoas, porque a fome não espera. E, para além das mais de 88 mil pessoas que serão contempladas com esse recurso, é preciso avançar na atualização do Cadastro Único em Belo Horizonte, via de acesso a esse e outros benefícios sociais, além de trabalhar pela recuperação da economia popular, criando oportunidades de trabalho e renda.

E não menos fundamental será tirar do poder aqueles que tiveram a oportunidade de provar que são inimigos do povo, que não se importam com a vida dos brasileiros e brasileiras. Já deu! É por isso que no próximo sábado, dia 2 de outubro, estaremos novamente nas ruas, em um ato unitário pelo “Fora, Bolsonaro” e por dias melhores, que hão de vir. Já aprendemos: só a luta muda a vida!

Link curto: https://bit.ly/3upaoFi

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Bella Gonçalves

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