Divulgação/O TempoO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito que apura possíveis interferências na Polícia Federal. O processo foi pautado para julgamento nesta quarta-feira (29), mas é o quinto item a ser analisado.
A investigação foi aberta a partir da denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Em abril de 2020, de saída do governo, Moro relatou suposto uso da corporação pelo presidente para proteger familiares e aliados.
O caso está parado há quase um ano e um dos motivos é a indefinição sobre a forma do depoimento do presidente. O ministro Celso de Mello, hoje aposentado, negou a manifestação por escrito e determinou que o depoimento seja presencial quando o presidente estiver na condição de investigado.
Na decisão, de setembro do ano passado, Celso de Mello afirma que a prerrogativa para que o chefe do Executivo preste depoimento por escrito vale apenas quando estiver na situação de vítima ou testemunha.
Os ministros do STF vão analisar recurso do presidente contra essa decisão. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a tendência é que a corte mantenha o entendimento de Celso de Mello. Com a aposentaria do ministro, o processo passou a ser relatado por Alexandre de Moraes.
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