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STF pauta inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Ministros vão decidir se presidente deve depor presencialmente ou por escrito

Rastro101
Com informações do site O Tempo

29/09/2021 por Redação

Divulgação/O TempoDivulgação/O TempoO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito que apura possíveis interferências na Polícia Federal. O processo foi pautado para julgamento nesta quarta-feira (29), mas é o quinto item a ser analisado.  

A investigação foi aberta a partir da denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Em abril de 2020, de saída do governo, Moro relatou suposto uso da corporação pelo presidente para proteger familiares e aliados.

O caso está parado há quase um ano e um dos motivos é a indefinição sobre a forma do depoimento do presidente. O ministro Celso de Mello, hoje aposentado, negou a manifestação por escrito e determinou que o depoimento seja presencial quando o presidente estiver na condição de investigado.

Na decisão, de setembro do ano passado, Celso de Mello afirma que a prerrogativa para que o chefe do Executivo preste depoimento por escrito vale apenas quando estiver na situação de vítima ou testemunha.

Os ministros do STF vão analisar recurso do presidente contra essa decisão. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a tendência é que a corte mantenha o entendimento de Celso de Mello. Com a aposentaria do ministro, o processo passou a ser relatado por Alexandre de Moraes.

Link curto: https://bit.ly/39NUWZR

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