Divulgação/O TempoO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite desta terça-feira (28) que a aprovação da PEC dos Precatórios e definição do valor do Auxílio Brasil, que subistitui o Bolsa Família, deixarão o mercado financeiro calmo e a bolsa de valores subirá.
Tem uma incerteza que precisa ser removida. Precisamos de um Bolsa Família em torno de R$ 300. E temos que fazer isso, de novo, com resposabilidade fiscal. Então vieram precatórios de um lado, que chamei de meteoro. Se um poder está limitado pelo teto, um outro poder dá uma ordem que ameaça violar o teto, precisamos de ajuda, disse Guedes durante jantar do 5º Fórum Nacional do Comércio, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CDNL).
Guedes afirmou que hoje a situação é de incerteza, porque depende da aprovação da PEC para obter espaço para o Auxílio Brasil sem ultrapassar o teto de gastos da União para o ano que vem.
Precisamos de uma equação muito simples: Bolsa Família, Auxílio emergencial, R$ 300. Igual ao IR, para nos dar as fontes do recurso, mais os Precatórios para nos dar espaço dentro do teto. Precisamos da aprovação dupla. Se aprovarmos isso, o mercado se acalma, bolsa volta a subir. Tudo se acalma. O que existe hoje é uma enorme incerteza, disse o ministro.
Uma comissão na Câmara dos Deputados foi instalada para analisar o caso dos Precatórios. Na semana passada, Guedes se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e ficou decidido que a proposta visaria arcar com cerca de R$ 40 bilhões de precatórios para o ano que vem.
O restante, R$ 49,1 bilhões passariam por uma nova forma de pagamento ou, caso o credor ainda queria receber em dinheiro, a dívida da União seria empurrada para 2023.
Precatórios são dívidas que a União, Estados e Municípios adquirem após perder uma ação judicial. Após transistar em julgado, a dívida é enviada para uma lista de precatórios para ser quitada.
