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Contra veto de Bolsonaro, Senado permite criação de federações partidárias

Modelo prevê a união de partidos que poderão atuar como se fossem legenda única. Ainda falta aval da Câmara dos Deputados

Rastro101
Com informações do site O Tempo

27/09/2021 por Redação

Divulgação/O TempoDivulgação/O TempoO veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que cria as federações partidárias foi derrubado pelo Senado na noite desta segunda-feira (27). Ainda falta a análise da Câmara dos Deputados para a decisão final.

No modelo de federação partidária, vários partidos políticos com abrangência nacional podem se unir e trabalhar como se fossem uma legenda única. Assim, facilitariam o acesso a recursos dos fundos partidário e eleitoral e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Na fusão, o grupo deveria ter um programa político comum.

As federações partidárias poderiam impedir a extinção de partidos pequenos ou pouco expressivos, mas foi vetado por Bolsonaro por “contrariar o interesse público” e ser semelhante às coligações partidárias. A volta das coligações, inclusive, foi rejeitada pelo Senado em outro projeto na semana passada.

A vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional 97, de 4 de outubro de 2017, combinada com as regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, a diminuição da dificuldade do eleitor de se identificar com determinada agremiação. Assim,  a possibilidade da federação partidária iria na contramão deste processo, o que contraria interesse público, justificou Bolsonaro na mensagem de veto.

Link curto: https://bit.ly/2WiXXOT

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