Divulgação/O TempoO Senado derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A intenção é interromper o procedimento até o fim do ano para conter a propagação pelo coronavírus. Mas, para isso, ainda é necessário o aval da Câmara dos Deputados, o que pode acontecer ainda na noite desta segunda-feira (27).
A prova de vida é feita todos os anos para evitar fraudes no pagamento de benefícios, mas foi suspensa em 2020 por conta da pandemia de Covid-19. Em junho deste ano, o governo retomou o procedimento, dando margem ao bloqueio de benefícios de quem não fez a comprovação. Contrários à retomada, parlamentares aprovaram, em agosto, um projeto com a nova interrupção da prova de vida até dezembro de 2021.
A última decisão, então, foi vetada por Bolsonaro, que justificou haver outras formas de comprovar a legalidade do beneficiário.
“Existem diversos meios para a sua efetivação, inclusive com prazo escalonado. A suspensão poderia ocasionar a manutenção de pagamentos indevidos. Além disso, mais de vinte e oito milhões de segurados efetivaram a comprovação, conforme constatado pelos dados fornecidos pelo INSS referentes ao biênio 2020-2021, o que não justificaria a medida de suspensão”, afirmou Bolsonaro na mensagem de veto.
O presidente acrescentou que, “para aqueles com dificuldades de locomoção ou para idosos acima de oitenta anos que não tenham constituído procurador ou não possuam representante legal cadastrado, há a possibilidade de comprovação de vida por meio de visita de servidor público do INSS à residência do titular.”
