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Julgamento do marco temporal deve ser novamente adiado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar mais uma vez o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Rastro101
Com informações do Bahia Notícias

14/09/2021 por Redação

Divulgação/Bahia NotíciasDivulgação/Bahia Notícias O Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar mais uma vez o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A próxima sessão para analisar o tema está marca para quarta-feira (15).

 

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, a tendência é que um dos ministros que ainda precisam analisar o assunto peça vista, ou seja, um prazo maior para analisar o assunto.

 

O STF analisa a tese defendida por proprietários de terras de que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse ou sob disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.eensp;

 

O Supremo julga a disputa por parte da posse da terra indígena Ibirama, em Santa Catarina, que é questionada pela procuradoria do estado.

Link curto: https://bit.ly/3986yGJ

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