Divulgação/O TempoO Ministério da Saúde anunciou que as pessoas de 12 a 17 anos serão imunizadas contra a Covid depois que forem enviadas todas as remessas de doses para a população adulta. A intenção é começar pelos adolescentes com comorbidades, segundo a pasta. Mas a notícia não acalmou os ânimos dos pais de jovens com doenças crônicas, muito menos de quem tem filhos com deficiências – sequer citados no anúncio.
Grupos que representam pessoas com deficiência física, síndrome de Down, autismo, paralisia cerebral, entre outras deficiências, estão buscando todos os caminhos possíveis para pressionar o Ministério da Saúde a mexer no calendário do Plano Nacional de Imunizações (PNI). Além de buscar apoio entre parlamentares de diferentes instâncias – já foi solicitada uma audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte para tratar do assunto – os grupos pretendem acionar a Justiça em Minas.
A advogada Michelly Siqueira conta que pretende reunir advogados e diferentes órgãos em uma Ação Civil Pública para que os adolescentes com deficiência sejam priorizados na vacinação. A base jurídica está no Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em julho de 2015. A lei institui que “as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar (....) campanha de vacinação”.
“Os direitos das pessoas com deficiência são assegurados em lei, independentemente da idade. No momento em a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) permitiu a vacinação com a Pfizer em adolescentes de 12 a 17 anos, aqueles com comorbidades e deficiências já poderiam ter sido incluídos no plano de vacinação, porque são mais vulneráveis”, diz Michelly.
As famílias lutam para que os adolescentes com deficiências sejam incluídos na priorização devido à vulnerabilidade deles em cumprir as medidas de proteção de maneira qualificada. Um deficiente visual precisa usar o tato para se comunicar com o mundo, um autista pode ter dificuldade em usar a máscara de maneira correta, por exemplo. “E as aulas presenciais estão voltando para esses adolescentes. Precisamos assegurar que estejam seguros”, argumenta.
Infectologista e professor da UFMG, Geraldo Cunha Cury enxerga como legítima a demanda dos pais de adolescentes com deficiências e comorbidades. “Eles têm necessidades especiais e necessitariam de uma maior proteção no processo de volta às aulas”, opina.
Ainda sem calendário
O Ministério da Saúde garante que toda a população adulta do país será vacinada, com ao menos uma dose, até setembro. Mas será difícil cumprir a meta, já que mais de 50 milhões de brasileiros com mais de 18 anos ainda não foram imunizados.
Alguns Estados e municípios já planejam a vacinação para adolescentes. No Estado de São Paulo, a imunização de pessoas entre 12 e 17 anos com comorbidades está prevista para o dia 23 de agosto. No Rio Grande do Sul, a capital, Porto Alegre, e algumas cidades do interior já deram início ao processo, enquanto Niterói (RJ) abriu cadastro para esse grupo.
Já a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e a Prefeitura de Belo Horizonte afirmam que seguem as orientações do Ministério da Saúde por meio do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO).
Sem poder voltar às aulas
Gustavo, filho de 13 anos da servidora pública Janaína Girotto, quer voltar para a escola, mas ainda não pode. Ele tem síndrome de Down, uma condição bastante vulnerável em relação à Covid. De acordo com boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), 199 pessoas com Down morreram por causa do coronavírus no Estado, sendo sete delas com menos de 18 anos.
“Com a aprovação do uso da vacina da Pfizer em adolescentes, não há motivo para aqueles com deficiência ou comorbidades não terem sido vacinados. Meu filho tem apneia do sono, isso já mostra que ele tem uma capacidade respiratória diminuída. Se pega o vírus, tem uma chance de complicação muito maior”, diz Janaína, acrescentando que a maioria dos pais de jovens com a síndrome não devem permitir o retorno dos filhos às aulas presenciais antes da vacinação.
Janaína reforça que não tem sido fácil para os adolescentes com deficiência lidar com o isolamento. Muitos atendimentos de saúde física e mental foram interrompidos na pandemia e esses jovens têm maior dificuldade em acompanhar as aulas de maneira remota. “Não tem sido fácil, especialmente para as famílias que tiveram de deixar de trabalhar para ficar com os filhos com deficiência em casa”, relata.
Pressão na internet
Morador de Florianópolis, o advogado Alexandre Brito criou uma página no Facebook chamada “Adolescentes com comorbidades também existem” com o objetivo de chamar a atenção para a importância de se vacinar o grupo. Pai de Ana, 14, que tem diabetes, ele acredita que todos adolescentes com doenças crônicas sofrem os mesmos riscos que os adultos nessa condição.
“Eu tenho 50 anos, não tenho muita intimidade com a internet, mas decidi fazer algo que pudesse chamar a atenção das pessoas e ter uma possibilidade de pressionar as autoridades”, conta o advogado, bastante preocupado com a filha, que voltou às aulas presenciais diariamente em uma turma de mais de 30 alunos.
Ele espera que os gestores percebam quantas vidas podem ser salvas com a priorização do grupo. “A inclusão de adolescentes com comorbidades não traria um grande impacto no ritmo da vacinação, porque não há tantos nessa condição. Mas seria um grande passo na garantia da segurança deles em um momento em que não há mais um grande isolamento social”, completa.
