Divulgação/O TempoPelo sétimo ano seguido, aumentou o número de mortes em intervenções policiais no país. Este é um dos principais apontamentos do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado nesta quinta-feira (15). Foram 6.416 pessoas mortas por agentes públicos no ano passado, mais de 17 por dia. Em 2019, o levantamento indicava 6.351 ocorrências dessa natureza. Entre as pessoas que perderam a vida nos confrontos, 78,9% eram negros.
Em Minas também houve um crescimento nesse indicador. Contando os dados referentes às duas polícias (Civil e Militar), foram 107 ocorrências em 2019 e 120 mortes em 2020, uma variação de 11,5% de acordo com o Anuário, publicado pelo Fórum de Segurança Pública.
De acordo com o sociólogo e especialista em segurança pública Luís Flávio Sapori, a expectativa era de uma redução no número de pessoas mortas em intervenções policiais em 2020, por causa do isolamento social imposto pela pandemia. “Houve uma redução na criminalidade e nos crimes contra o patrimônio. A tendência era de o número de confrontos diminuir, porque os criminosos tinham menos oportunidades para cumprir crimes como roubos e furtos”, afirma.
Uma das hipóteses possíveis para o aumento desse indicador está na política ideológica do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tende a ter uma narrativa que incentiva o uso excessivo da força policial. “Os policiais brasileiros tendem a ter uma perspectiva de que o enfrentamento do crime é uma guerra particular entre polícia e bandidos. Essa é uma realidade que depende menos dos comandos das polícias, dos governadores, e mais das atitudes individuais dos policiais no dia a dia”.
Para Sapori, a narrativa de “bandido bom é bandido morto” não é eficiente para a segurança pública. “Ao contrário do que se acredita, o uso da força não diminui a criminalidade. À medida em que a polícia fica mais letal, há um aumento no número de homicídios, como aconteceu no ano passado. E se a polícia se apresenta como violenta, isso a afasta da comunidade”, afirma o especialista, lembrando que os confrontos também deixam os policiais mais vulneráveis a lesões e mortes.
Em 2020, ano marcado pelo isolamento social, o país registrou 50.033 mortes violentas intencionais (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguido de morte), enquanto em 2019 foram 47.742, uma variação de 4,7%.
Um dos últimos casos de morte registrada em Belo Horizonte após confronto policial aconteceu no fim de junho, no Aglomerado da Serra. Ryan Pablo, de 18 anos, foi morto após luta corporal com um policial militar, segundo o boletim de ocorrência. Na ocasião, a comunidade protestou contra a morte e um ônibus da linha 2102 foi incendiado por criminosos.
Ações não pararam durante pandemia
De acordo com o Anuário, Minas é a segunda unidade da federação com melhores indicadores de letalidade policial, atrás apenas do Distrito Federal.
Procurada pela reportagem, a Polícia Militar de Minas Gerais afirma que, mesmo no contexto da pandemia, suas ações de combate à criminalidade não foram interrompidas, “o que coloca Minas como um dos estados mais seguros para viver e empreender. A PMMG esclarece ainda que todo seu efetivo é treinado para atuar dentro da legalidade, o que impacta diretamente na baixa letalidade policial no Estado”.
Já a Polícia Civil de Minas Gerais explica suas ações são pontuais, planejadas com estratégia e inteligência. Por isso, a maior parte das mortes decorrentes de intervenção policial ocorreram com a participação da polícia ostensiva.
Rio e São Paulo reduziram índices
Dezoito unidades da federação tiveram alta nos óbitos por agentes de segurança de 2019 para 2020, e nove tiveram queda. Entre os principais responsáveis por puxar essa estatística para cima no último ano estão Bahia, Goiás e Paraná, em números absolutos -as maiores taxas estão no Amapá, Goiás e Sergipe.
O aumento total do país, porém, foi bem mais brando do que nos anos anteriores. Isso porque o Rio de Janeiro, que concentra quase um quinto dessas mortes, registrou uma queda significativa (31%), e São Paulo, também importante, encolheu 6%.
Os fluminenses vinham observando esse número inflar continuamente desde 2014, mas ele despencou em junho do ano passado, assim que o STF (Supremo Tribunal Federal) restringiu operações em favelas. Neste ano, mesmo com a decisão ainda em voga, o estado voltou aos níveis anteriores, de 150 óbitos por mês.
A Polícia Militar diz que as forças de segurança do estado atuam num cenário complexo, no qual há décadas facções criminosas rivais disputam território de forma extremamente violenta. Apesar de todas as dificuldades, os indicadores criminais demonstram reduções expressivas e contínuas.
No caso dos paulistas, o sociólogo David Marques, um dos responsáveis pelo anuário, atribui a melhora à repercussão de uma sequência de casos de abusos por policiais no estado, que levaram o governo de João Doria (PSDB) a anunciar medidas como um retreinamento dos agentes e a ampliação de câmeras em uniformes.
A partir da morte de George Floyd nos EUA, houve um grande movimento de crítica aos abusos e à desigualdade racial, o que gerou uma resposta, diz. Quase 80% das pessoas vitimadas pelas polícias em 2020 eram negras, sendo que essa é a cor de 56% da população brasileira.
(Com Folhapress)
