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Forma de repasse do dinheiro suspendeu negociações entre ALMG e governo

Deputados defendem a transferência direta aos municípios e com garantia do pagamento. Já o governo, prefereria que fosse feito convêncios, para amarrar a destinação a obras específicas

Rastro101
Com informações do site O Tempo

22/06/2021 por Redação

Divulgação/O TempoDivulgação/O TempoO que motivou o rompimento das negociações sobre o acordo da Vale entre os deputados estaduais, liderados pelo presidente Agostinho Patrus (PV), e o governo de Romeu Zema (Novo), foi a forma de transferência de recursos aos municípios.

Sessenta e nove deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) assinaram a emenda que destina R$ 1,5 bilhão às prefeituras mineiras. Segundo os parlamentares, os representantes do governo Zema na negociação concordaram com o valor. O repasse seria feito inicialmente em parcela única até novembro, mas o governo pediu para ser dividido de duas vezes, ponto em que os deputados teriam cedido.

Acertado esses pontos, o acordo chegou a ser fechado e ficar pronto para votação, mas o governo Zema voltou atrás. O motivo: como esses recursos chegariam aos cofres das prefeituras.

A ideia dos deputados, que teria sido aceita inicialmente, era que o dinheiro fosse transferido diretamente para os municípios, de uma forma simples e que facilitasse sua utilização nas obras emergenciais que cada cidade entendesse necessária. A fiscalização ficaria a cargo do Tribunal de Contas do Estado.

Porém, o Palácio Tiradentes argumenta, nos bastidores, que esse modelo daria margem para que não houvesse prestação de contas por parte dos municípios. A ausência de uma destinação específica também foi apontada como um problema.

Assim, o governo tentou emplacar um modelo parecido a um convênio, onde os recursos são repassados, mas há necessidade de prestação de contas. Assim, o governo teria controle sobre como e onde os recursos seriam gastos. 

Porém, isso levaria a um outro problema, segundo os parlamentares: os municípios teriam que apresentar documentos para receber os recursos, o que levaria a burocracia e daria margem para Zema decidir quando, se e para quais municípios os recursos seriam repassados.

Outros deputados traduziram esse conflito da seguinte forma: o governo considera que o projeto da Vale é autorizativo, isto é, não o obriga a efetuar os gastos previstos nele. Já os deputados querem amarrar o texto de forma a garantir que os repasses sejam feitos a todos os municípios. Por isso a ênfase em uma transferência direta. Alguns parlamentares usam a expressão “emenda impositiva. 

Como não se chegou a um consenso sobre esses pontos, a mesa de negociações foi interrompida. Nos corredores, o sentimento é que tudo voltou à estaca zero.

Link curto: https://bit.ly/3wN4MF7

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Acordo Da Vale

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