Política

Estado de calamidade aprovado para 86 cidades baianas, incluindo Itagimirim

Assembleia Legislativa aprovou o projeto nesta terça (14)

Informações: Bahia Notícias
14/04/2020 por Redação, atualizado em 14/04/2020 às 23h21 por Redação

Assembleia Legislativa da Bahia. (Reprodução)Assembleia Legislativa da Bahia. (Reprodução)Na tarde desta quarta-feira, 14, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o estado de calamidade em mais 86 municípios baianos, incluindo Itagimirim. Ao todo, 272 cidades do estado já tiveram o reconhecimento aprovado pelos deputados estaduais, em decorrência do avanço do coronavírus.

Além de Itagimirim, também tiveram decretado o estado de calamidade os municípios de Coração de Maria, Lençóis, Mirante, Macururé, Arataca, Varzedo, Serra Dourada, Cravolândia, Água Fria, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Chorrochó, Cordeiros, Dario Meira, Gandu, Ibotirama, Ituberá, Marcionílio Souza, Mirangaba, Nazaré, Nova Itarana, Nova Redenção, Piraí do Norte, Planaltino, Porto Seguro, Presidente Dutra, Santo Amaro, Sapeaçu, Tanque Novo, Teofilândia, Teolândia, Ubatã, Varzea do Poço, Piatã, Acajutiba, Anguera, Araçás, Aracatu, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Choça, Ibiritinga, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cairú, Camacã, Camamu, Cardeal da Silva, Correntina, Entre Rios, Guanambi, Ipecaetá, Ipupiara, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Itiúba, Jacaraci, Jacobina, João Dourado, Juazeiro, Juciape, Lagedo do Tabocal, Luís Eduardo Magalhães, Maetinga, Maiquinique, Maragogipe, Mata de São João, Milagres, Mucugê, Nilo Peçanha, Paripiranga, Pintadas, Santa Cruz da Vitória, São Felipe, Serra Preta, Serrolândia, Valença, Brumado, Brejões, Contendas do Sincorá e Rodelas.

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Essa situação é decretada quando os danos à saúde e aos serviços públicos se instalam e afetam diretamente a capacidade de ação do poder público. O decreto é diferente da situação de emergência, que se caracteriza quando esses dois problemas são iminentes, ou seja, que ainda não aconteceram.

A medida garante a flexibilização do orçamento anual e das metas fiscais, neste caso, possibilitando o manejo de recursos a ações na área de saúde e educação que visem o combate à proliferação e contenção da Covid-19. O estado de calamidade tem validade até 31 de dezembro de 2020.

Link curto: https://bit.ly/3dlfTMJ

TÓPICOS:
Calamidade al-ba aprovação

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