A unidade está instalada na Praça Castro Alves, centro da cidade. (Ascom-PMI)Depois de promover palestras sobre a importância da presença paterna na vida de uma criança com o projeto Paternidade Responsável, em cidades do extremo sul baiano, entre os dias 22 e 26 de abril, a unidade móvel do Ministério Público da Bahia – MPB chegou à Itagimirim nessa manhã de quinta, 23.
A unidade está instalada na Praça Castro Alves, centro da cidade, onde vários cidadãos e cidadãs estão recebendo atendimentos pela equipe do MPB, composta por promotores de justiça e equipe interdisciplinar de servidores, que estarão atendendo das 8:00h às 17:00h. O Projeto recebeu o nome de ‘MP Comunidade’.
Dentre os serviços oferecidos, estão:
*Reconhecimentos e investigações de paternidade
*Exames de compatibilidade genética-DNA
*Pensão alimentícia, guarda e outros
*Violência doméstica e direitos da mulher
*Combate à discriminação racial e de gênero
*Procedimentos para efetivação dos Registros públicos (abertura de registro, inclusive tardio; retificações
*Medidas para combater os abusos praticados contra crianças e adolescentes
*Ações que garantam o acesso à educação e saúde de qualidade
*Promoção da defesa social e segurança pública
*Promoção na defesa do consumidor
*Preservação do meio ambiente
* Recebimento de representações para promover a probidade na gestão pública.
O projeto conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Itagimirim, secretarias municipais, Conselho Tutelar e CRAS.
Através do Programa ‘MP Comunidade’, o Ministério Público do Estado da Bahia busca se fazer mais presente na vida de todos os cidadãos baianos, realizando atendimentos, fomentando políticas públicas, cobrando o respeito à cidadania e lutando pelo bem-estar social.
