O projeto conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Itagimirim, secretarias municipais, Conselhos Tutelares e CRAS.
(Ascom-Prefeitura de Itagimirim)O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu palestras sobre a importância da presença paterna na vida de uma criança com o projeto Paternidade Responsável em cidades do extremo sul baiano, entre os dias 22 e 26 de abril.
E agora Itagimirim estará com uma unidade móvel realizando atendimentos em diversas áreas na próxima quinta-feira (23), através do projeto ‘MP Comunidade’.
Promotores de Justiça e equipe interdisciplinar de servidores realizarão atendimentos na Praça Castro Alves das 8h às 17h.
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Serão oferecidos serviços em diversas áreas de atuação do MP, como:
• Medidas para promover a defesa da cidadania, de questões ligadas a direito da família (reconhecimentos e investigações de paternidade; exames de compatibilidade genética-DNA; alimentos; guarda, dentre outros); violência doméstica e direitos da mulher; combate à discriminação racial e de gênero;
• Procedimentos para efetivação dos Registros públicos (abertura de registro, inclusive tardio; retificações);
• Medidas para combater os abusos praticados contra crianças e adolescentes;
• Ações que garantam o acesso à educação e saúde de qualidade;
• Medidas para promoção da defesa social e segurança pública;
• Ações para promover a defesa do consumidor;
• Medidas para promover a preservação do meio ambiente;
• Recebimento de representações para promover a probidade na gestão pública.
O projeto conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Itagimirim, secretarias municipais, Conselhos Tutelares e CRAS.
Através do Programa MP Comunidade, o Ministério Público do Estado da Bahia busca estar mais presente, realizando atendimentos, fomentando políticas públicas, cobrando o respeito à cidadania e lutando pelo bem-estar social.
