Acusado de matar ex-companheira há quase 18 anos é preso em ônibus na região de Eunápolis

TRANCOSO – Um homem de 38 anos, acusado de matar a ex-companheira há quase 18 anos, em Trancoso, distrito de Porto Seguro, foi preso nesta segunda-feira (17). Janilson Venceslau dos Santos estava em um ônibus intermunicipal que seguia de Itabela para Eunápolis.

Segundo a Polícia Civil, Janilson é acusado de matar Karina Silva Santos, com quem havia mantido um relacionamento. O veículo em que ele viajava foi identificado e interceptado durante o trajeto. A prisão preventiva foi cumprida por equipes das polícias Civil e Federal.

O crime ocorreu em 30 de dezembro de 2008. De acordo com a investigação, o acusado não teria aceitado o fim do relacionamento. Karina foi abordada e atingida por vários tiros.

Janilson era procurado por homicídio qualificado. Após a captura, ele foi levado para uma unidade policial e permaneceu à disposição da Justiça.

Quando o crime ocorreu, em 2008, o feminicídio ainda não estava previsto na legislação brasileira. A classificação foi criada pela Lei nº 13.104, de 2015, que incluiu no Código Penal o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino, especialmente em situações de violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação.

A mudança tornou o feminicídio uma qualificadora do homicídio, com pena de 12 a 30 anos, e incluiu a conduta entre os crimes hediondos. Em 2024, a Lei nº 14.994 transformou o feminicídio em crime autônomo e elevou a pena para 20 a 40 anos, além de prever aumentos em circunstâncias específicas.

Como a legislação penal mais severa não pode retroagir, o caso de Trancoso deve ser enquadrado conforme as normas vigentes em 2008. Por isso, o homem é acusado de homicídio qualificado, como informou a Polícia Civil.

Fonte: Radarnews