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Caravelas: Um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Incra está gerando incerteza e apreensão entre centenas de proprietários rurais e moradores de diversas comunidades do Extremo Sul da Bahia. O documento, que trata da demarcação de territórios remanescentes de quilombos, pode resultar em uma ampla ação de desapossamento, afetando uma área de mais de 16 mil hectares nas regiões de Volta Miúda (Caravelas), Rio do Sul, Helvécia, Cândido Mariano (Nova Viçosa) e Juazeiro (Ibirapuã).
O alerta foi dado em uma reunião realizada na noite desta terça-feira (27), na sede da Coopmista em Teixeira de Freitas, conduzida pelo advogado Dr. Odilair Carvalho Júnior, que já atua na defesa de proprietários impactados pelo processo. Ele detalhou o conteúdo do relatório e enfatizou a urgência para que as famílias notificadas apresentem contestação formal, sob o risco de perderem suas propriedades.
Impacto Profundo e Imediato:
De acordo com o especialista, o impacto vai muito além do campo jurídico e fundiário. A ação não irá afetar apenas proprietários rurais. Afetará a região como um todo. Falamos em casas, pequenos produtores e toda uma estrutura familiar. Pois os laços vão além de bem material, seria uma perda de identidade para muitos que ali nasceram e moram, destacou Dr. Odilair.
A situação é particularmente crítica para moradores que não possuem a titulação formal de suas propriedades. Nestes casos, o Incra pode proceder com a desapropriação sem indenização prévia, o que representaria uma perda material e emocional devastadora. O prazo para contestação é de 90 dias após a notificação, e muitas famílias já estão próximas do vencimento ou, em alguns casos, até o perderam.
Contradição e Apelo por União:
Um dos pontos mais sensíveis levantados na reunião é que a ação, embora tenha o objetivo de beneficiar comunidades quilombolas, pode atingir negativamente até mesmo famílias quilombolas estabelecidas há gerações, que perderiam o direito sobre suas terras em um processo contraditório.
Diante da complexidade e da magnitude do problema, o chamado feito aos presentes foi de união. A reunião serviu para mobilizar os potencialmente afetados a buscarem, conjuntamente, uma defesa técnica contra os termos do RTID. Uma nova reunião já foi marcada, focada nos moradores de Volta Miúda, que é uma das áreas mais pressionadas pelo relatório.
O caso, que promete ter desdobramentos sociais e econômicos de longa duração em toda a região, continuará a ser acompanhado de perto pelo Liberdade News.
Por: Rafael Vedra/Liberdadenews
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