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Teixeira de Freitas: Em uma sessão dramática e emblemática, o Tribunal do Júri da Comarca de Teixeira de Freitas/BA absolveu, na última segunda-feira (18 de setembro), Jacson Ribeiro Gomes, acusado pelo homicídio de Alam Paranaguá de Sá. O caso, que remonta a 1º de janeiro de 2017, ocorrido na “Barraca Carioca”, na praia do Lugar Comum, em Nova Viçosa, teve o desfecho determinado após a aceitação unânime da tese de legítima defesa, sustentada de forma vigorosa e técnica pela defesa, liderada pelo renomado advogado criminalista Dr. Alex Santiago.
O julgamento foi precedido por um cenário de extrema tensão. Originalmente marcado para Nova Viçosa, o processo foi desaforado (transferido) para Teixeira de Freitas por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia. O pedido, formulado pela defesa, baseou-se em graves incidentes ocorridos em 5 de janeiro de 2017, quando um grupo de populares, em clima de comoção, tentou linchar o réu dentro da Delegacia de Nova Viçosa e vandalizou o veículo do seu advogado. A medida garantiu a imparcialidade e a segurança necessárias para um julgamento justo.
No plenário, o Ministério Público, representado pelo experiente Promotor Dr. Gilberto Ribeiro de Campos, argumentou pela condenação por homicídio duplamente qualificado, alegando que o crime foi cometido por motivo fútil e com um recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Em contraponto, a estrategia da defesa, construída pelos advogados Dr. Alex Santiago e Dr. Irisnei Peixoto, demonstrou com clareza e persuasão que a ação de seu cliente foi um ato de reação a uma injusta agressão. Através de um interrogatório minucioso e do convincente depoimento de testemunhas, a defesa conseguiu reconstituir a cena do crime perante os jurados, comprovando que Jacson agiu sob ameaça iminente, defendendo sua própria integridade física.
Após intensos debates, os jurados, formados por cidadãos teixeirenses, deliberaram e acolheram integralmente a tese da legítima defesa. O veredito, que resultou na absolvição de Jacson Ribeiro Gomes, foi acompanhado com grande interesse por um plenário lotado, reforçando o caráter democrático da Justiça popular.
Para o Dr. Alex Santiago, a decisão vai além da absolvição de seu cliente. Este veredito é a coroação do princípio de que ninguém é obrigado a suportar uma agressão injusta. Foi um caso complexo, marcado pela comoção pública, mas a Justiça prevaleceu com base nas provas e na lei. Conseguimos demonstrar à sociedade e ao colegiado que nosso cliente agiu dentro do seu direito de defesa. É uma vitória da verdade processual e da própria instituição do Júri, declarou o advogado.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews
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