Acordo foi assinado pelo governador do Pará, Helder Barbalho, na Semana do Clima em Nova York, com multinacionais e países estrangeiros. Em NY, Helder Barbalho, governador do Pará, assina acordo de venda quase bilionária de crédito de carbono no Pará.
Reprodução / Agência Pará
Lideranças indígenas do Pará usaram as redes sociais, nesta quarta-feira (25), para se manifestarem contra a venda quase bilionária de créditos de carbono para multinacionais e países estrangeiros.
Segundo as lideranças, não houve consulta livre, prévia e informada, como prevê a Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
O g1 solicitou nota da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e aguardava retorno até a publicação da reportagem.
O acordo foi assinado pelo governador Helder Barbalho (MDB) na noite de terça-feira (24), durante a Semana do Clima de Nova York, no valor estimado de US$ 180 - quase um bilhão de reais.
Governo do Pará formaliza acordo de US$ 180 milhões com coalizão internacional para venda de crédito de carbono
Thalmus Gama/Ag. Pará
O objetivo do acordo, segundo o governo, é garantir financiamento da Coalizão LEAF (parceria público-privada) para apoiar as metas de redução do desmatamento.
Assinado junto à organização Emergent, coordenadora da Coalizão LEAF, a compra é de até 12 milhões de toneladas de créditos de carbono gerados por reduções no desmatamento entre 2023 a 2026. Não foi informado em qual área os créditos seriam gerados.
Cada crédito representa uma tonelada métrica de redução de emissões de carbono resultado nos cortes no desmatamento e será comprado ao preço de US$ 15 por tonelada.
Entre os compradores estão Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&M Group, Fundação Walmart e os governos da Noruega, Reino Unido e EUA.
Alessandra Korap, liderança indígena do povo Munduruku e presidente da Associação Indígena Pariri, disse a negociação dos créditos de carbono ocorre enquanto o estado enfrenta seca, com peixes mortos, e pessoas querendo água sem direito à água
A liderança participa da 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Itália. Ela reivindicou a revogação de portaria que dá licença ao garimpo no Pará, deixando que municípios assinem autorizações, como em Itaituba, e também criticou um projeto de concessão florestal do governo estadual para tirar milhares de madeira para ser transportada para as grandes empresas.
E quem vai mandar em nós, esses países ricos quando o povo está sofrendo sem água e comida? O senhor, Helder Barbalho, que tem uma fala sobre meio ambiente assinou o crédito de carbono sem consultar os povos indígenas. No Estado do Pará, só na região do Tapajós temos 20 protocolos de consulta.
Liderança do Baixo Tapajós, Auricelia Arapiuns também é integrante do conselho deliberativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. Ela criticou a consulta feita apenas à própria Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi). A Sepi não é um espaço de consulta dos povos indígenas.
O governador está usando o nome dos povos indígenas, dos povos tradicionais, mas não respeita os povos indígenas. Ele não respeita as leis internacionais, os tratados internacionais, a Constituição Federal, porque se respeitasse ele respeitava os direitos dos povos indígenas da consulta livre, prévia e informada.
Aucileia também afirma que não há um plano para combate à estiagem no estado.
O povo está sofrendo de sede, seca, e não tem um plano para conter o que a gente está vivendo. Ano passado eu era coordenadora do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) e várias vezes fomos atrás do governador, mas nunca fomos recebidos para montar um plano para atender a situação que os povos indígenas vivem na região Oeste do Pará.
Pará vende quase um bilhão de reais de créditos de carbono
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Venda para multinacionais
O contrato assinado durante o evento Casa Amazônia NY, na Semana do Clima de Nova York, é chamado Contrato de Compra e Venda de Reduções Certificadas de Emissão. Um contrato de compra e venda futura de emissões reduzidas (conhecidos popularmente como créditos de carbono jurisdicionais).
Os recursos serão utilizados, a partir de 2025, para financiar programas que visam reduzir ainda o desmatamento, além de apoiar o modo de vida dos povos tradicionais e o desenvolvimento sustentável, segundo o governo.
Os programas compartilharão no mesmo valor os benefícios econômicos com os povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas e agricultores familiares. Não foi informado ainda como o valor deve ser distribuído.
Parceria público-privada
A Coalizão LEAF é uma iniciativa pública e privada internacional que inclui corporações e os governos da Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e República da Coreia para fornecer financiamento para apoiar os governos florestais e as comunidades locais em seus esforços para reduzir o desmatamento e a degradação florestal.
Os compradores da Coalizão LEAF, incluindo Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&M Group e Fundação Walmart, se comprometeram a comprar 5 milhões de créditos de reduções de emissões.
O acordo também disponibilizará mais 7 milhões de créditos para compradores corporativos adicionais. O acordo é respaldado por garantias de compra dos governos da Noruega, Reino Unido e EUA, cobrindo uma porcentagem dos volumes de créditos.
O acordo com Pará demonstra a escalabilidade do modelo público-privado LEAF para mobilizar o financiamento urgentemente necessário para as florestas, disse Eron Bloomgarden, CEO da Emergent.
Ações contra o desmatamento
Ainda em 2020, o governador Helder Barbalho implementou a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, que estabelece o rumo para a transição do Pará para uma economia de baixo carbono, com a meta de emissões líquidas zero até 2036.
Ser o primeiro estado brasileiro a assinar um acordo com a Coalizão LEAF é prova do sucesso de nossas políticas para combater o desmatamento e a transição para um modelo econômico mais sustentável e verde, disse Helder Barbalho, governador do Pará em Nova York.
Sede da COP 30, em 2025, o Pará abriga atualmente cerca de 25% da Amazônia brasileira.
Alcançar um preço de US$ 15 por tonelada, bem acima dos níveis atuais de mercado, demonstra a confiança dos compradores na eficácia de nossos esforços e na alta integridade dos créditos que estamos gerando”, afirmou.
Participação
O sistema REDD+ do Pará está sendo desenvolvido com a participação de comunidades e beneficiários, incluindo povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, de acordo com o governo.
A proposta é que os recursos do acordo da Coalizão LEAF sejam compartilhados de forma equitativa com esses grupos e outros interessados, a partir de 2025, após a conclusão do Sistema Jurisdicional REDD+ do Pará.
Concita Sompré, indígena do território Mãe Maria, que conta com cerca de 2 mil nativos na região sudeste do Pará, diz que o Pará caminhando para um acordo que leva em consideração também a nossa percepção e a nossa participação.
Recursos privados são essenciais
Os créditos vendidos no escopo do acordo com o Pará atenderão ao Padrão de Excelência Ambiental Architecture for REDD+ Transactions (ART TREES), garantindo os altos níveis de integridade ambiental e salvaguardas sociais, como explica Matthias Berninger, EVP de Assuntos Públicos, Sustentabilidade e Segurança da Bayer.
Tore Sandvik, Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, disse que é essencial mobilizar mais recursos privados para apoiar países e estados florestais em seus esforços para reduzir o desmatamento.
“O acesso ao financiamento internacional de carbono é um grande incentivo para proteger as florestas, e uma das muitas ferramentas no arsenal do Pará. É inspirador ver que o Pará está explorando uma série de opções, e esperamos que outros estados e países sejam inspirados a fazer o mesmo”, afirmou.
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