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Justiça Eleitoral condena Marçal a pagar R$ 10 mil por propaganda negativa contra Boulos e multa psolista em R$ 5 mil por prop

G1 - com informações do G1

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Com informações do G1

04/09/2024 por Redação

Decisão foi tomada porque o ex-coach publicou, em suas redes sociais, mais um conteúdo em que associa Boulos ao uso de drogas. Já o candidato do PSOL foi multado por publicação feita no Instagram do partido em fevereiro deste ano, quando ainda era pré-candidato à Prefeitura de SP. Cabem recursos das decisões. Os candidatos à Prefeitura de SP Pablo Marçal (PRTB) e Guilherme Boulos (PSOL), durante o debate da TV Bandeirantes, no Morumbi, Zona Sul da capital paulista em 08 de agosto de 2024.
ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
A Justiça Eleitoral condenou Pablo Marçal (PRTB), candidato prefeito de São Paulo, ao pagamento de R$ 10 mil por propaganda eleitoral negativa e inverídica contra o também candidato Guilherme Boulos (PSOL).
A decisão foi tomada porque o ex-coach publicou, em suas redes sociais, mais um conteúdo em que associa Boulos ao uso de drogas.
O juiz da 2ª Zona Eleitoral apontou que Marçal veiculou vídeo em que novamente não observa “o dever de diligência e presteza exigido pela legislação, na medida em que há novamente referências ao autor [Boulos] através de expressões pejorativas como farinha de açúcar’, ‘aspirador de pó’, ‘farinha’, ‘zé droguinha’; o que, sem dúvida alguma, é um ataque pessoal ofensivo não apenas à reputação social e moral do autor, mas também à sua honra subjetiva, vale dizer, o sentimento de respeito pessoal”.
“Eleição não pode ser resumida a mero torneio de lacração nas redes sociais, completou o magistrado, que considerou que a conduta de Marçal “configura uma estratégia deliberada e já tida como abusiva e ilegal pela Justiça Eleitoral em diversos expedientes que tramitam neste Juízo”. Cabe recurso da decisão.
Na terça-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por maioria de votos, reverteu sentença da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo e condenou Boulos em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada.
O TRE informou que, em 14 de fevereiro deste ano, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL) publicou no Instagram uma imagem com os seguintes dizeres, em tom de marchinha de Carnaval: “Ô abre alas, que o novo prefeito vai passar! Em São Paulo é Guilherme Boulos quem vai ganhar!”.
A juíza Maria Cláudia Bedotti afirmou que as expressões extrapolaram o mero apoio político e foram usadas para pedir votos a Boulos, na época pré-candidato do partido. Cabe recurso da decisão.
O g1 entrou em contato com os dois candidatos e aguarda retorno.

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