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Confirmando as previsões dos últimos dias o Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16), por meio de nota oficial, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar do ex-governador da Bahia Jaques Wagner, que passa a responder a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff. A informação foi antecipada pelo jornalista Gérson Camarotti.
"A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva", diz trecho da nota.
De acordo com informações de bastidores, Jaques Wagner manterá a condição de de ministro, apesar de estar sendo transferido para o cargo de chefe de gabinete da Presidência. Com essa decisão Wagner manterá o foro privilegiado.
A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, é que o ex-presidente sai da mira do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o comando das investigações sobre Lula sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso passará a ser o ministro do Supremo Teori Zavascki.
A nomeação de Lula para ocupar um cargo no governo se dá em meio às pressões das investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção ativa que atuava na Petrobras.
O ex-presidente também é investigado suspeito de ter omitido das autoridades ser o proprietário de um apartamento triplex em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP), o que a defesa veementemente nega.
Em vista dessas suspeitas, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula na semana passada. Na segunda-feira (14), a juíza Maria Priscila Oliveira remeteu o pedido ao juiz federal Sérgio Moro.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:
A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil, o Deputado Federal Mauro Ribeiro Lopes.
A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.
