Unidade foi incluída em lista de bens da Metodista que podem ser levados a leilão. Processos de tombamento do prédio e do acervo ainda estão em andamento. Escola de Música Maestro Ernst Mahle, em Piracicaba
Leon Botão/G1
Decreto publicado pela prefeitura tornou a Escola de Música de Piracicaba Maestro Ernst Mahle (Empem) um Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da cidade. O tombamento ocorre após o prédio da entidade ser incluído na lista de bens que podem ser leiloados pela Justiça para pagamento de dívidas.
O imóvel pertence ao Instituto Educacional Piracicaba (IEP) e foi listado em um plano de recuperação judicial da rede metodista. Por isso, pode ser vendido para pagar dívidas de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que o grupo tem com ex-funcionários .
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O processo de tombamento foi iniciado em setembro de 2022. Antes da publicação do decreto, em agosto de 2023, o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Município de Piracicaba (Codepac) aprovou o pedido de registro da escola como patrimônio imaterial.
Fundada em 1953, a Empem é referência nacional no ensino da música e conhecida pelo corpo docente qualificado e origem de músicos que se destacaram em cenário nacional e internacional. A escola nasceu do trabalho do maestro Ernst Mahle e de sua esposa, a professora Maria Apparecida R. P. Mahle.
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Arquivo pessoal/ Beatriz de Castro Victoria
Tombamento de bens materiais ainda em andamento
No entanto, ainda estão em tramitação no Codepac os pedidos para tombamento de bens materiais da escola: do prédio e acervo da instituição.
Localizado na Rua Santa Cruz, 1.155, no Centro de Piracicaba, o prédio possui salas de aula, salas de concertos, instrumentos musicais e uma das mais completas musicotecas do Brasil, com cerca de 17 mil partituras.
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Com o tombamento de estruturas físicas, os bens não poderão ser alterados, demolidos, destruídos ou mutilados sem prévia autorização do Codepac.
Em caso de descumprimento dessas medidas de preservação, uma lei municipal de 2005 prevê medidas como embargo da obra, obrigação de restauração ou notificação para conservação.
Colegiado decidiu pela abertura do processo de tombamento dos edifícios da Escola de Música de Piracicaba Maestro Ernst Mahle
Divulgação/ Prefeitura de Piracicaba
Reações contrárias à venda
A possibilidade de venda do prédio da escola gerou reações contrárias de moradores e classe artística, que realizaram um concerto como manifestação e um abaixo-assinado.
A possibilidade de tombamento foi levantada durante essas movimentações, como uma forma de preservação da escola.
A solicitação de tombamento foi feita pela sociedade civil, após realização de um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas. O pedido de tombamento é assinado por ex-prefeitos de Piracicaba (SP), ex-secretários municipais de Ação Cultural e ex-gestores da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e da Empem.
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O que diz a Unimep
Em coletiva de imprensa, em 31 de agosto de 2022, o professor Ismael Forte Valentin, diretor-geral da Educação Metodista e reitor interino da Unimep, afirmou que o projeto é manter a Escola de Música em atividade, mas em novo local.
“O objetivo é dar ressignificação para a Escola de Música, dentro de um contexto de valorização da cultura, da história, da importância do acervo e da atuação da instituição e das pessoas que ali estão até hoje. Queremos dar mais visibilidade, mais importância, investimentos e melhores condições dentro de um contexto diferente, num complexo cultural”, afirmou ele.
Concerto de orquestra da Empem
Arquivo pessoal/ Cíntia Pinotti
Ele também destacou que o prédio da Empem foi comprado pelo Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista (IEP).
O casal Mahle já tinha chegado à conclusão de que não conseguiria mais manter aquele patrimônio e o colocou à venda. Na época, o IEP, com o professor Almir Maia à frente da Direção Geral, comprou o prédio, tinha condições, e recebeu o acervo. Nessa incorporação, o professor Almir manteve o nome da Escola de Música e incluiu a homenagem ao maestro Ernst Mahle. Mas a Escola de Música sempre contou com o aporte financeiro do IEP. Ela não é autossustentável há muito tempo e com a pandemia, esse desequilíbrio aumentou”, acrescentou o reitor.
Sobre um possível tombamento do imóvel, a professora Renata Helena da Silva Bueno, coordenadora Nacional Jurídica para a Educação Metodista e assessora para Relações Institucionais da Unimep afirmou que é um processo que demanda estudos e que não é um ato arbitrário.
Se o tombamento do prédio efetivamente acontecer, ele traz algumas restrições ao imóvel tombado, como o de não promover grandes alterações sem passar o projeto pelo crivo do órgão, mas isso não impede a venda. Um imóvel tombado pode ser vendido, se estiver de acordo com todos os requisitos e restrições exigidas no processo de tombamento”, afirmou.
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