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Dos 35 deputados baianos presentes na votação que aprovou a PEC das Praias na Câmara dos Deputados, 25 se posicionaram a favor do texto. Aprovada inicialmente em 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2011) prevê retirar da União a propriedade exclusiva dos terrenos de marinha, como são chamadas as faixas de terra à beira mar.
O tema gera discussões porque, se aprovado em definitivo, esses trechos podem ser privatizados. Por consequência, o acesso a praias também poderá ser limitado a quem pagar pela entrada. Veja como votaram os deputados baianos.
A PEC voltou a ser discutida na última semana, no Senado, e tomou as redes sociais em meio a troca de farpas entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar Júnior. A artista acusa o atacante de apoiar a PEC.
Como explicado anteriormente, Neymar foi envolvido na história porque anunciou uma parceria com a DUE Incorporadora para o projeto anunciado como Caribe brasileiro, que terá imóveis de alto padrão à beira-mar. A previsão é de que o condomínio ocupe um trecho de 100 quilômetros da costa entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas.
Em nota publicada nas redes sociais, a incorporadora afirmou que a responsabilidade ambiental e social são valores imutáveis para a empresa e projetos e que cumpre as mais rigorosas leis de proteção ambiental.
Neymar também se posicionou sobre o caso no X (antigo Twitter). “Recentemente, o nome da nossa empresa foi associado às questões ligadas à PEC 03/2022, infelizmente, em um contexto pejorativo e politizado. Nossa parceira DUE, responsável pelos empreendimentos imobiliários na região Nordeste, já se posicionou, demonstrando o cumprimento fiel às questões ambientais e de licenciamento dos seus projetos e, sobretudo, a total desconexão da sua iniciativa privada com a PEC 03/2022, que não refletirá em nada nos imóveis de sua propriedade”, publicou o perfil do atacante.
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