O réu havia se entregado à polícia no último domingo (26) após ficar seis meses foragido. José Peres vai aguardar o processo em liberdade
Reprodução/EPTV
A Justiça de Campinas revogou nesta terça-feira (28) a prisão preventiva do comerciante José Peres. Ele é réu por matar o motorista por aplicativo Jean Carlos Santos Novais, de 26 anos, e enterrar o corpo em uma praça no bairro Vila Nova, em Campinas (SP).
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Peres se entregou à polícia no último domingo (26) após ficar seis meses foragido. O crime ocorreu em abril em frente à loja O Rei do Queijo, de propriedade do réu. Na semana passada, a Justiça havia negado o pedido da defesa de Peres para que ele participasse de uma audiência de instrução de forma virtual.
Na decisão desta terça, o juiz entendeu que, na audiência de instrução, a hipótese de um homicídio por dívida trabalhista não foi confirmada e, com isso, o crime se mostrou de menor gravidade - sem a qualificadora de motivo fútil.
A situação fática atual é diversa daquela analisada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, já que, após a oitiva de 14 (quatorze) testemunhas em juízo, os depoimentos foram uníssonos no sentido de que a vítima não trabalhou com o réu por mais do que seis meses, apenas entregando e retirando mercadorias do estabelecimento Rei do Queijo, diz o magistrado.
Como cautelares diversas da prisão, o juiz estabeleceu uma série de medidas que José Peres precisa cumprir com a soltura. Veja lista:
Proibição de falar com testemunhas acerca dos fatos apurados;
Proibição de se aproximar das testemunhas com quem não trabalha a menos de 200 metros;
Proibição de se ausentar da comarca por mais de cinco dias sem prévia autorização judicial;
Monitoramento com tornozeleira eletrônica.
Entenda abaixo dinâmica do caso:
28/04/2023: Polícia encontra corpo de Jean e José Peres confessa crime;
01/06/2023: Polícia conclui a investigação e pede a prisão de José Peres;
04/06/2023: Ministério Público denuncia José Peres e reforça pedido de prisão;
17/07/2023: Promotora reforça novamente necessidade de prisão;
18/07/2023: Juiz de Campinas nega pedido de prisão;
17/08/2023: Ministério Público recorre ao Tribunal de Justiça pedindo a prisão de José Peres;
22/11/2023: Tribunal acolhe recurso do Ministério Público e determina a prisão de José Peres;
23/11/2023: TJ expede ofício comunicando a Justiça de Campinas da decisão.
26/05/2024: Peres se entrega à polícia e é preso
28/05/2024: Justiça de Campinas revoga a prisão de Peres
A ordem de prisão
O ordem de prisão contra José Peres havia sido expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em novembro de 2023, após um recurso do Ministério Público estadual (MP-SP). A Justiça de Campinas tinha negado a prisão do acusado.
Na decisão de novembro, a maioria dos desembargadores do TJ havia entendido que a prisão de José Peres era necessária para preservar a ordem pública, o andamento do processo e assegurar a aplicação da lei penal.
O réu, caso permaneça em liberdade, por certo poderá comprometer a produção da prova em juízo, exatamente como fez na fase investigatória, oportunidade em que buscou retardar a investigação policial, para a qual não colaborou, objetivando sua impunidade, diz
Jean Carlos Santos Novais, de 26 anos, foi morto por asfixia e enterrado por empresário em Campinas (SP)
Reprodução/EPTV
O crime
Jean Carlos estava desaparecido desde o dia 18 de abril e a família espalhou avisos em redes sociais. O corpo foi encontrado enterrado em uma praça no bairro Vila Nova na noite de quinta-feira (27), após investigação da polícia.
O laudo pericial apontou que o motorista foi morto por asfixia. A informação foi obtida pelo g1 com o titular da Delegacia de Homicídios da metrópole, Rui Pegolo.
Corpo de motorista de aplicativo encontrado em praça é enterrado em Campinas
Ocultação de cadáver
O comerciante preso afirmou à polícia, na época do crime, que matou o motorista na manhã do dia 18 de abril de 2023. Primeiro, o corpo ficou escondido dentro do apartamento que fica na parte de cima do comércio.
Durante a noite, o suspeito enterrou a vítima na praça, após cavar uma cova com a ajuda de um funcionário, que pensou estar abrindo uma vala para um cachorro.
Segundo a Polícia Civil, o comerciante usou produtos químicos na hora de enterrar o corpo para disfarçar o cheiro forte. Imagens de circuito de segurança de imóveis no bairro mostram o carro da vítima sendo abandonado.
O comerciante já havia sido ouvido em duas oportunidades, mas tinha negado a participação no crime e só confessou na terceira vez, após ter as justificativas confrontadas.
Jean Carlos era motorista de aplicativo e foi enterrado em praça de Campinas
Reprodução/EPTV
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