A medida foi decretada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16). O valor máximo de desconto é de R$ 2 mil. Plantio no jardim de chuva no Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, em Belo Horizonte
Guajava/ Divulgação
Moradores de Belo Horizonte que adotarem jardim de chuva nas calçadas das casas terão 10% de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
A principal função de um jardim de chuva é minimizar os impactos de enchentes e alagamentos, já que absorve a água com facilidade.
A medida foi decretada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16), pelo prefeito Fuad Noman (PSD). O valor máximo de desconto é de R$ 2 mil.
De acordo com o texto, cada jardim de chuva poderá ser adotado por um imóvel, que deverá ser plantado no mesmo trecho de logradouro público da área adotada e ser identificado por meio de seu índice cadastral no termo de adesão ao programa.
O cuidado com o jardim será de responsabilidade do próprio morador, e inclui:
Limpeza de objetos que possam tampar entradas e saídas de água
Rega
Poda
Controle de pragas
Reposição de mudas
Adubação e recomposição do substrato
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Enchentes
De acordo com a prefeitura, os jardins de chuva recebem o escoamento de água e acumulam os excessos, formando poças que se infiltram gradualmente no solo e auxilia o sistema de drenagem a trabalhar dentro da capacidade adequada.
Também conhecidos como sistema de biorretenção, os jardins utilizam a atividade biológica de plantas e microrganismos para remover os poluentes das águas pluviais, o que contribui para a infiltração e retenção da água de chuva.
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