Segundo a administração, mais de 1,2 mil lotes dos núcleos Portelinha e Pantanal poderão ser regularizados. Medida vinha sendo cobrada pelos moradores nos últimos anos. Comunidade Portelinha, em Piracicaba
Marco Guarizzo/G1
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vai destinar R$ 2 milhões para regularização fundiária das comunidades Portelinha e Pantanal, em Piracicaba (SP), informou a prefeitura. A regularização vinha sendo cobrada nos últimos anos pelos moradores.
Segundo a administração, o comunicado oficial foi feito nesta sexta-feira (10) ao prefeito Luciano Almeida (PP), que recebeu em seu gabinete representantes da Caixa Econômica Federal.
Está prevista a regularização fundiária de mais de 1,2 mil lotes dos núcleos Pantanal e Portelinha e devem beneficiar cerca de 3,6 mil pessoas. O núcleo Pantanal, no Jardim Itapuã, ocupa área aproximada de 31,4 mil metros quadrados e possui cerca de 307 lotes.
O núcleo Portelinha está estabelecido no Monte Líbano, em área aproximada de 95,2 mil metros quadrados, com 911 lotes.
Benefícios da regularização
A regularização fundiária garante a matrícula dos imóveis e acesso a benefícios, como, por exemplo, um empréstimo para reforma.
A prefeitura informou que, a partir dessa medida, consegue elaborar projetos, direcionar melhor os recursos e aplicar políticas públicas para essa população, além de ter redução no déficit habitacional.
Comunidade da Portelinha em Piracicaba
Assessoria vereador Laércio Trevisan Jr.
Programa com cinco modalidades
O anúncio das cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes, ocorreu na quarta-feira (8) pelo Governo Federal.
As cinco modalidades são executadas pelo Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos. São elas:
Abastecimento de Água – Rural;
Periferia Viva - Urbanização de Favelas;
Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas;
Regularização Fundiária; e Renovação de Frota.
Piracicaba foi selecionada na modalidade Regularização Fundiária. Os projetos foram protocolados pela Secretaria de Governo, em nome do prefeito, em novembro de 2023.
Segundo o governo federal, as seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.
Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos.
ARQUIVO: Moradores de comunidades fazem protesto por moradias em Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
Cobrança antiga de moradores
A regularização já vinha sendo cobrada por moradores de comunidades de Piracicaba nos últimos anos.
Entre os atos para cobrar a medida estiveram protestos. Um deles foi realizado em agosto de 2021, primeiro ano da gestão de Luciano Almeida.
A manifestação reuniu moradores das comunidades Vitória Pantanal, Renascer e Esperança. Eles usaram carros de som, bandeiras, cartazes e panelas para pedir melhores condições de moradia.
Moradores se reúnem para pedir regularização de comunidades em Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
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