Ocupação ocorre nesta segunda-feira (15). Movimento diz que terras estão improdutivas e que busca reforma agrária, mas a prefeitura afirma que a invasão é irregular. Fazenda em Campinas é ocupada por cerca de 200 famílias do MST
Helen Sacconi/EPTV
Uma fazenda de Campinas (SP) foi ocupada por cerca de 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na manhã desta segunda-feira (15). A área é administrada por uma empresa do setor mobiliário e, segundo o MST, está improdutiva.
A Prefeitura informou que o Grupo de Contenção a Ocupações Irregulares da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) está atuando no local para evitar a ação do movimento e disse que conta com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
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No fim da manhã, os agentes iniciaram uma tentativa de afastar as famílias do local. Os manifestantes ocuparam a estrada com pertences e faixas. A reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, apurou que houve focos de incêndio e explosões foram ouvidas no local.
O g1 tenta localizar os responsáveis pela Zezito Empreendimentos LTDA, apontada como responsável pela Fazenda Mariana, para pedir um posicionamento.
O que diz o MST?
Fazenda em Campinas é ocupada para cerca de 200 famílias do MST
Helen Sacconi/EPTV
O MST afirma que a área de aproximadamente 200 hectares, localizada no Parque Shangrilá, região leste da cidade, é administrada por uma empresa do setor imobiliário e há anos não cumpre sua função social.
Com a ocupação, o movimento busca “denunciar a quantidade de terras na região que, sem cumprir a função social, servem apenas à especulação imobiliária, a ocupação visa iniciar o reflorestamento da área e o plantio de alimentos saudáveis”.
“O interesse das famílias é a reivindicação de terras para a reforma agrária. Pela visualização, aparentemente, é uma área improdutiva. O índice de produtividade dela é muito baixo, o que levaria à desapropriação para reforma agrária”, detalhou o advogado Nilcio Costa em entrevista.
O MST detalha que a ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas em memória ao Massacre de Eldorado do Carajás. As manifestações ocorrem em todo o Brasil e têm como lema “Ocupar para o Brasil alimentar”.
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a Sehab informou que o proprietário da fazenda foi notificado “e está ciente de que deve adotar as medidas administrativas para evitar ocupação irregular da área”. Além disso, ressaltou que o responsável afirmou que a fazenda é produtiva.
O diretor da Sehab, Elias Azevedo, foi o interlocutor da Prefeitura de Campinas junto ao representante do grupo de ocupantes, que foi informado que invasão de propriedade é crime.
Houve negociação entre as partes?
O advogado do MST afirma que não houve negociação com a administração municipal até o momento. “A Prefeitura tem tentando intervir em situações como essa, ao nosso ver, de maneira irregular. A Prefeitura fazendo a defesa do proprietário, do particular, e não há interesse direto das famílias, simplesmente, de discutir o cadastro para habitação”, declarou.
O movimento também diz que, em 2015, a Zezito Empreendimentos LTDA teria autodeclarado em um documento à Prefeitura “a impossibilidade de viabilizar atividades produtivas no local”. Por esse motivo, teria solicitado uma alteração do uso no zoneamento da cidade para que fosse considerada área de expansão urbana.
No mesmo documento, a proprietária ainda teria indicado a destinação da área seja para interesse social. O MST afirma que quer realizar o mesmo desejo. Reivindicamos que o terreno seja destinado para fins de reforma agrária tornando-se, enfim, produtivo.
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