Leilão de Terras em Território Indígena em Trancoso: Um Campo Minado para investidores

Trancoso: A Justiça Federal de Eunápolis marcou leilão de uma área com 60.000 m², localizada dentro de território tradicionalmente ocupado por indígenas, avaliado em R$ 90 milhões. O evento está marcado para o dia 1º de abril, mas enfrenta obstáculos legais significativos. Procurado, o advogado que defende os interesses dos indígenas da Família Braz, Dr. Adam Cohen Poleto, afirmou que foram apresentados três pedidos de suspensão do leilão, por existir em tramitação na Justiça Federal uma Ação de Embargos de Terceiro e uma Ação Declaratória de Posse em favor da Família Braz, trazendo impossibilidade de realização do leilão do imóvel ocupado pela Aldeia da Família Braz.

O advogado explica ainda que a área do leilão está inserida dentro de 179 hectares também submetida ao processo administrativo de demarcação de terra indígena junto à FUNAI de Porto Seguro. Não acredito que o leilão possa acontecer sem que a Justiça Federal julgue primeiro a Ação de Embargos de Terceiros proposta pelos índios. Veja que eventual arrematante deverá suportar enorme tormenta ao encontrar área ocupada por aldeia indígena em processo de demarcação, além de inúmeros outros processos que deverão analisar a posse dos Pataxó no local, independente de demarcação, explicou o advogado.

Questionado sobre a resposta que a Justiça Federal deu sobre suas explicações, o causídico afirmou que está ocorrendo afastamento do Poder Judiciário e isso é grave, pois gera ofensa a direito líquido e certo passível de Mandado de Segurança por inafastabilidade do Poder Judiciário. No entanto, acredito sinceramente que o magistrado aprecie o tema antes mesmo do feriado de Páscoa.

Nossa equipe teve acesso aos processos, e pôde ser constatado que os índios buscam declarar sua posse antes da matrícula imobiliária apresentada pelo vizinho Moacyr Andrade no mesmo local da aldeia. Alegam que ocorreu sobreposição de área em terra indígena e que nunca deixaram de morar no local, apresentando relatos de vizinhos antigos sobre a moradia dos seus ancestrais.

O Poder Judiciário está fazendo leilão de área que deveria pertencer à matrícula do imóvel penhorado para pagar o débito, mas a posse do mesmo imóvel sempre esteve com os índios da Família Braz.

Nossa equipe de reportagem esteve na manhã do dia 27 de março, na aldeia dos indígenas situada na praia da Lagoa Doce em Trancoso, e pôde constatar a presença de muitos índios realizando ritual indígena e suplicando às autoridades pela proteção de suas terras.

Ao que tudo indica, está muito prejudicada a arrematação de leilão com tantos problemas envolvendo sobreposição de matrícula ocupada pelos índios Pataxó.

Por: Liberdadenews/Ascom