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Prefeitura reabre licitação para contratar nova empresa responsável por coleta de lixo em Iracemápolis; entenda motivos

G1 - com informações do G1

Rastro101
Com informações do G1

27/03/2024 por Redação

Problemas como atrasos, abandono de serviço, falta de caminhões e despejo de chorume tem sido motivos de reclamações frequentes por parte dos moradores. Cidade enfrenta problemas em relação aos serviços prestados por diversas companhias desde 2022. Moradores de Iracemápolis reclamam da falta de coleta de lixo
Willian Santos/Reprodução
🚮 Diante das frequentes reclamações dos moradores sobre problemas na coleta de lixo, a Prefeitura de Iracemápolis reabriu o processo de licitação para a contratação de uma nova empresa que ficará responsável pelo serviço.
A data prevista para a realização do pregão é 22 de abril. Segundo a prefeitura, a decisão vem após queixas recorrentes de problemas como atrasos na coleta, abandono do serviço durante o dia, falta de caminhões reserva e despejo de chorume nas ruas. 🗑️
O edital para as empresas interessadas em participar da licitação está disponível no site. O documento informa que a contratada deverá se responsabilizar por tarefas como:
realização da coleta de lixo de acordo com as rotas definidas pela prefeitura,
prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, fornecimento, instalação e manutenção de contêineres com capacidade mínima de 1 mil litros,
admissão e treinamento de funcionários,
implementação de programas de segurança e saúde ocupacional,
manutenção da documentação dos veículos em dia.
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📅 Problema antigo
O problema da coleta de lixo em Iracemápolis tem sido recorrente nos últimos anos. Veja, abaixo, um breve histórico. 👇
Em janeiro de 2022, moradores já reclamavam da situação, evidenciada por lixeiras cheias.
Em abril do mesmo ano, o contrato a empresa responsável pela coleta foi rescindido, levando a prefeitura a contratar emergencialmente outra companhia até a conclusão da licitação, que ocorreu em julho.
Em novembro de 2022, a empresa foi notificada devido a reclamações de falta de coleta em alguns bairros.
Em 2023, a empresa foi novamente notificada a cumprir o contrato, alegando ser vítima de sabotagens como pneus furados e cortes de fiação elétrica.
No início de 2024, o problema persistia, com pilhas de lixo se acumulando em alguns bairros, especialmente no José Modenez. Além do incômodo com o mau-cheiro, o acúmulo de resíduos também gera risco de proliferação de ratos e baratas. 🐀🪳
“A gente limpa, deixa tudo em ordem, mas ai não coleta e começa a juntar barata, aparece mais mosquitos. Vai complicando”, se queixou o autônomo Edimar de Souza.
Na época, a reportagem da EPTV, afiliada da Rede Globo no interior, percorreu ruas de Iracemápolis e Santa Bárbara d’Oeste para conversar com os moradores sobre o acúmulo de lixo nas ruas devido à falta de coleta. Assista à reportagem completa no vídeo abaixo. ⬇️🎥
Moradores reclamam de lixo acumulado desde a virada do ano em Santa Bárbara dOeste
🕑 Dois meses depois
Segundo a Prefeitura de Iracemápolis, a reabertura da licitação ocorreu na última segunda-feira (18), após análise e permissão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A atual empresa responsável pelo serviço, Cleanmax, recebeu nove notificações extrajudiciais alertando sobre os problemas. 📩
Ainda conforme a prefeitura, diante da falta de resposta da empresa às notificações, optou-se pela abertura de um processo administrativo e aplicação de multas à Cleanmax, além da reabertura da licitação para contratação de uma nova empresa.
O que diz a empresa?
Em resposta às falhas apontadas, a Cleanmax afirmou que foi surpreendida pelas penalidades aplicadas pela prefeitura e que não foi garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa antes das multas.
A companhia informou ao g1, em nota, que após questionamentos, a prefeitura cancelou as multas e determinou a instauração de um procedimento administrativo para ouvir a empresa.
Mais uma vez, o g1 entrou em contato com a Prefeitura de Iracemápolis para verificar se as multas foram canceladas. Na nota, a administração municipal não diz se as penalidades foram de fato aplicadas, mas reafirma que a empresa foi formalmente notificada dos problemas.
O texto também garante que a situação está sendo tratada em um processo legal que inclui a garantia de ampla defesa e contraditório, e que o principal interesse da prefeitura é que a coleta de lixo seja feita de forma eficiente para garantir o bem-estar da população.
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