Sindicato dos Policiais Penais de Roraima acusa a ex-diretora da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, Maria José da Conceição, de negligência e violação dos direitos humanos por adiar a ida do detento ao hospital. Caso foi denunciado ao Ministério Público. Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona Rural de Boa Vista, em Roraima.
G1 RR/Arquivo
O Sindicato dos Policiais Penais de Roraima (Sindppen) denuncia a ex-diretora da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), Maria José da Conceição, de negligência e violação dos direitos humanos após um detento ter uma das pernas amputada, enquanto ela ainda ocupava o cargo. Segundo o sindicato, ela adiou a ida do preso a unidade de saúde.
A denúncia foi formalizada na última quarta-feira (20) no Ministério Público de Roraima (MPRR), um dia antes de Maria José ser afastada do cargo pela Vara de Execução Penal (entenda abaixo). A reportagem tenta contato com ela.
De acordo com o sindicato, o caso denunciado aconteceu no dia 31 de dezembro do ano passado. À época, o detento foi levado ao setor de saúde da penitenciária, onde solicitaram a remoção imediata dele para o Pronto Socorro do Hospital Geral de Roraima (HGR). O caso foi comunicado à então diretora, que negou o pedido e alegou que o detento só seria levado no dia seguinte.
O detento foi encaminhado para a unidade de saúde quando a perna já estava roxa, com líquido e com a pele descascando, no dia 1° de janeiro. No hospital, ele foi submetido a uma cirurgia de urgência e teve o membro amputado.
Devido a flagrante negligência por parte da diretora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO em fornecer os recursos e cuidados adequados, impedindo que o detento fosse socorrido ocorreu uma série de eventos que culminaram na amputação da perna do detento, diz trecho da denúncia.
Em nota enviada ao g1, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que procedimentos administrativos foram instaurados para averiguar às denúncias contra a diretora, e enviados aos órgãos competentes como a própria Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Roraima, além do Ministério Público e a Defensoria Pública de Roraima (DPE).
Na denúncia ainda foram apontadas a falta de colchões e kits de higiene pessoal para os detentos, como sabonete, creme dental e papel higiênico. O documento também destacou a falta de profissionais de saúde qualificados, atendimento psicossocial e estrutura adequada para atendimento.
Os policiais penais também denunciam que a unidade não possui água potável e que os banheiros são insalubres, o que aumenta o risco de doenças e infecções, além da superlotação das celas e a falta de infraestrutura básica, como ventiladores e iluminação dentro dos alojamentos.
É fundamental que medidas imediatas sejam tomadas para abordar essas questões e garantir que os direitos humanos dos detentos sejam respeitados, incluindo as melhorias nas condições de alojamento, a implementação de sistemas de ventilação adequados e manutenção de iluminação suficiente dentro das celas, diz o Sindicato dos Policiais Penais.
Procurado sobre o caso, o Ministério Público informou que há um procedimento aberto na Promotoria de Justiça de Execução Penal e Controle da Atividade Policial para investigar uma possível omissão estatal e assim que as investigações forem concluídas, adotará as medidas cabíveis.
Diretores afastados
A Justiça de Roraima determinou o afastamento por 120 dias de Maria José da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), e do atual diretor do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e Casa do Albergado, João Batista Ferreira após denúncias de assédio contra policiais penais femininas e denúncias de abusos, maus-tratos e torturas contra presos custodiados pelo estado.
Com a saída deles, os policiais penais William Thiago de Sousa e José Adílio Rodrigues assumem os cargos de diretores das unidades prisionais.
As decisões, assinadas pelo juiz titular da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima, Daniel Damasceno Amorim Douglas, atendem a pedidos da Comissão do Sistema Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado e do Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen).
O juiz destacou denúncias de interrupção no fornecimento de água na penitenciária, devido a problemas na bomba de captação, vazamento da fossa, que retorna para as celas, e encaminhamentos de atendimentos médicos para mais de 25 detentos com dores de barriga e diarreia, supostamente pelo fornecimento de alimentação estragada na Pamc.
Já na decisão que afasta o diretor do Centro de Progressão e da Casa do Albergado são citadoas irregularidades, como o atraso nas comunicações dos detentos em descumprimento de regras do regime aberto e assédio moral.
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