Gestão Ricardo Nunes (MDB) empenhou mais de R$ 1 bilhão para ser gasto com setor durante o ano, mas utilizou R$ 886 milhões. Análise do orçamento da capital mostra que, entre 2020 e 2023, a cada ano, a rubrica da cultura deixou de investir somas que ultrapassaram R$ 100 milhões. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), no Sambódromo do Anhembi na abertura do Carnaval 2024
Celso Tavares/g1
Em 2023, a Prefeitura de São Paulo deixou de investir mais de R$ 250 milhões destinados para a área da cultura da cidade.
Segundo dados do orçamento anual da prefeitura, a gestão Nunes:
Orçou para o ano de 2024 o valor de R$ 1.312.391.614,60 - que deveria ser direcionado para atender funções culturais na capital;
Desse total, empenhou, ou seja, deu destino para R$ 1.137.964.830,48;
Mas utilizou R$ 886.581.444,00, restando R$ 251.383.386,48 que ficaram nos cofres públicos.
Paralelamente, artistas contratados pela secretaria têm recebido pagamentos com atraso (leia abaixo).
Para analisar os dados, o g1 considerou no cálculo todo valor que fosse destinado para a função cultural e encaminhado para diversas pastas, como Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Cultura, Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, Cinema e Audiovisual de São Paulo e Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Em 2019, antes de ser declarada oficialmente a pandemia da Covid-19 - que ocasionou a paralisação de diversas ações municipais, estaduais e federal - na gestão Bruno Covas, foram empenhados R$ 746.909.197,52 e liquidados R$ 668.467.057,34, restando R$ 78.442.140,18.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que os valores empenhados e não liquidados num determinado ano são inscritos em restos a pagar e são liquidados (pagos) assim que acontece a comprovação da conclusão dos serviços. Dos restos a pagar de SMC de 2023, já foram liquidados, até o momento, R$ 181.776.004,79. O restante deve ser liquidado até o final de abril.
Olivia de Luca, que faz parte do Movimentos Culturais da Cidade de SP, argumenta ter dificuldades para acompanhar o orçamento por falta de transparência da gestão.
Fazemos esse acompanhamento das execuções do orçamento em cultura, e as transposições de verba para rubricas não são transparentes. Não executam o valor que foi aprovado no ano anterior na sua integralidade, afirma.
Temos a sensação de que, além da incapacidade de executar o orçamento na sua plenitude, ele está privatizando a cultura aos poucos. Os espaços estão sendo mais privados, como o Vale do Anhangabaú. Fazer shows pagos no meio do Vale do Anhangabaú é um absurdo, se investe mais em eventos terceirizados do que nos próprios equipamentos existentes, na manutenção deles. Nossa articulação estava lutando por anos para implementar o Conselho de Cultura na cidade, para ampliar a participação, e a pasta engavetou, completou.
O g1 solicitou posicionamento da prefeitura a respeito da afirmação sobre falta de transparência na gestão, mas, até, a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
Milhões empenhados na pandemia
Nos anos anteriores, mesmo na pandemia, a prefeitura também chegou a dezembro com milhões de reais em caixa.
Em 2022, considerando que a cidade ainda enfrentava restrições pela pandemia, foram empenhados R$ 824,7 milhões para a cultura. Desse total, foram liquidados R$ 680,3 milhões, restando mais de R$ 144 milhões em caixa;
Em 2021, também na pandemia, foram empenhados R$ 816,1 milhões e liquidados R$ 666 milhões, restando R$ 149 milhões em caixa;
Em 2020, foram empenhados R$ 834,5 milhões e liquidados R$ 723,5 milhões, restando R$ 110,9 milhões em caixa.
Ricardo Nunes (MDB), o atual prefeito da cidade e que tentará a reeleição, assumiu o município em maio de 2021, após a morte de Bruno Covas.
Covas ficou na prefeitura desde abril de 2018, sucedendo João Doria.
É problema de gestão?
Para Gustavo Fernandes, professor do departamento de Gestão Pública da FGV, este é um problema clássico de execução da licitação dos municípios brasileiros.
É um fenômeno que não é só da Prefeitura de São Paulo e independe das áreas. Existem várias razões que podem explicar essa dificuldade de planejamento e execução porque nem sempre a prefeitura consegue realizar o processo durante todo o ano. Para o padrão brasileiro, os números da capital não estão tão destoantes. A questão é saber a qualidade dos processos que foram executados, afirma.
Ainda segundo Fernandes, a Cultura tende a ter um orçamento pequeno em relação a outras áreas.
Isso denota menos relevância e une com fatores como o problema clássico de execução da licitação, problemas da governança que não consegue executar e, em linhas gerais, problemas também para atender a legislação que permita determinado programa. Então é um problema clássico de governança, não tem vontade de executar e falta priorização também de áreas, completa.
Pagamentos atrasados
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu esclarecimentos para que a Secretaria Municipal da Cultura explique o atraso nos pagamentos de artistas contratados para três ações da pasta em escolas e bibliotecas da cidade. A pasta foi intimada para prestar uma série de informações, incluindo apresentar comprovantes de pagamento.
Segundo os artistas, eles participaram de projetos no ano passado, mas ainda não receberam pelo trabalho.
Fiz um show no começo de janeiro, eles dão um prazo de 30 a 40 dias [para pagamento], mas ainda não recebi nada. Mandei e-mail, eles não responderam. Ninguém assina mais os e-mails da secretaria, então eu não sabia com quem estava falando, afirmou um trabalhador que não quis se identificar.
Eles afirmaram também que ficaram sem dinheiro para pagar aluguel, por conta dos atrasos. São coisas que nos atravessam, implicam em juros. Por causa desse atraso, atrasamos contas para pagar. A comunidade fica lesada, já que sem esse recurso a gente não consegue oferecer atividades.
Segundo Rita Teles, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de SP, os atrasos de pagamentos na capital são naturalizados.
A partir do momento que atrasa esse repasse de verba, você atrasa a execução do projeto e você prejudica toda cadeia produtiva. Não é diferente na execução de shows, de espetáculos de teatro, de contação de histórias. Uma vez que você atrasa o pagamento, você atrasa o pagamento do cachê do artista, do técnico e por aí sucessivamente. Hoje em dia, infelizmente, não se trabalha para Secretaria Municipal de Cultura para receber em menos de 40, 60 dias. Está naturalizado esse processo.
A Prefeitura de São Paulo informou que ainda não foi notificada pelo MPT e que, assim que for, vai apresentar todas as informações necessárias.
