Número de pessoas aguardando procedimentos na metrópole chegou a 3,7 mil. Objetivo é investigar se houve dano aos pacientes ou violação aos direitos dos usuários da rede pública. A sede do Ministério Público, em Campinas
Fernando Pacífico/g1
A fila de espera por cirurgias ortopédicas na rede pública de Campinas (SP) virou alvo de inquérito civil do Ministério Público (MP-SP). No documento, ao qual o g1 teve acesso nesta terça-feira (5), a Promotoria detalha que o número de pacientes aguardando os procedimentos na metrópole chegou a 3.729.
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Por que o inquérito foi instaurado? De acordo com a portaria, assinada pelo promotor Daniel Zulian, o procedimento foi instaurado após uma recomendação do Conselho Superior do Ministério Público, a partir do arquivamento de outro inquérito que tratava da fila de espera por cirurgias de braço.
O objetivo é investigar se houve algum dano aos pacientes ou violação aos direitos dos usuários da rede pública de saúde em razão da lista de espera.
Quem são os investigados? O inquérito tem como investigadas as secretarias municipal e estadual de Saúde. Atualmente, as unidades conveniadas para realizar procedimentos ortopédicos na cidade são os hospitais PUC-Campinas, Dr. Mário Gatti e Ouro Verde.
O que a Secretaria Municipal de Saúde disse ao MP-SP? Em resposta ao ofício da Promotoria, a pasta explicou que as cirurgias de média complexidade são feitas nos três hospitais conveniados, enquanto as de alta complexidade são restritas aos hospitais Mário Gatti e PUC-Campinas.
Além disso, a administração municipal frisou que a Rede Mário Gatti enfrenta uma “grande demanda” causada pela “alta incidência de acidentes de trânsito”, causando sobrecarga nos pronto-socorros e atrasos em procedimentos ortopédicos considerados eletivos, como próteses totais de quadril e joelho. Leia mais abaixo.
A curto, médio e longo prazo, foram determinadas as seguintes estratégias para tentar diminuir a fila, segundo a Rede Mário Gatti:
➡️ Curto prazo
Contratação de dois médicos ortopedistas;
Implantação de duas salas cirúrgicas na Unidade Pediátrica Mário Gattinho;
Qualificação das listas cirúrgicas para determinação das prioridades.
➡️ Médio prazo
Reformas no Centro Cirúrgico Central e na Central de Materiais Esterilizados;
Modernização do Centro Cirúrgico Ambulatorial;
Compra de mais um intensificador de imagens para o Centro Cirúrgico Central;
Implantação de 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos, exclusivos para internações para pós-operatório de cirurgias eletivas de grande porte.
➡️ Longo prazo
Campanhas de conscientização junto à população sobre segurança no trânsito e prevenção de acidentes;
Campanhas de orientação e prevenção sobre doenças degenerativas ortopédicas.
E o Estado? Questionado pela Promotoria, o Departamento Regional de Saúde de Campinas (DRS-7) informou que, para diminuir a fila de cirurgias em ortopedia, destinou “recursos para ampliar a oferta de procedimentos eletivos para todo o estado de São Paulo”.
Além disso, salientou que um dos maiores entraves é o custo das órteses, próteses e materiais especiais, que pode ser reduzido no futuro com os reajustes da nova Tabela SUS Paulista.
Área do Hospital Mário Gatti, em Campinas
Carlos Bassan/PMC
Atendimentos no limite
Presidente da Rede Mário Gatti, Sérgio Bisogni relata que, em 2023, os hospitais Ouro Verde e Dr. Mário Gatti realizaram 15.260 cirurgias; dessas, 13% a 15% foram ortopédicas e causadas por traumas, como acidentes ou quedas.
“Qual é o problema hoje com ortopedia? As cirurgias de alta complexidade, porque alta complexidade só o Mário Gatti é habilitado a fazer, Ouro Verde ainda não é. No Mário Gatti, por contrato com a secretaria, a gente faz em torno de 250 cirurgias de alta complexidade em ortopedia. Hoje tenho uma demanda só de ortopedia de 1.278 pacientes”, detalha.
Segundo Bisogni, uma portaria publicada no início deste ano que permite a realização de cirurgias de alta complexidade no Hospital Ouro Verde deve ajudar a “desafogar” a fila de espera. A expectativa é que a unidade de saúde possa fazer de 500 a 600 procedimentos de alta complexidade futuramente.
“A gente consegue, talvez, melhorar um pouco essa fila, mas eu nunca vou resolver se não tiver uma ação do Estado e da Federação junto. Porque a hora que a gente roda essa fila com efetividade, começa a vir gente de fora que não consegue operar em outros lugares. Eu já propus isso para o prefeito, secretário de Saúde, e todos nós juntos propomos que se faça um hospital regional de alta complexidade para tratar esses casos específicos de cirurgias complexas”, destaca.
A construção de um Hospital Metropolitano é uma demanda antiga de cidades da região. O projeto de uma nova unidade de saúde para suprir a necessidade regional de leitos foi confirmado pelo governador do estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), em novembro de 2023.
À época, Tarcísio garantiu que o projeto da nova unidade de saúde deve ser apresentado até 2024. Além disso, destacou outras iniciativas, como a criação da tabela própria para remunerar procedimentos feitos por hospitais conveniados ao SUS e a reabertura de cerca de 2 mil leitos que estavam desativados.
Tarcísio confirma construção de novo hospital para suprir demanda por leitos na RMC
O que diz a Secretaria Estadual de Saúde?
O g1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde e pediu um posicionamento sobre o inquérito civil, mas não recebeu um retorno até a publicação desta reportagem. Assim que a pasta se manifestar, o texto será atualizado.
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