Mesmo ciente da proibição, o investigado, de 29 anos, descumpriu as medidas aplicadas e foi até a casa da mulher, ameaçando-a e praticando novos crimes de violência doméstica. Pouco tempo depois de vítima registrar B.O. contra ex-companheiro por descumprir medidas protetivas, rapaz é preso em Santo Anastácio (SP)
Polícia Civil
Um rapaz, de 29 anos, foi preso preventivamente por descumprir medidas protetivas de urgência contra a ex-companheira, de 25 anos, em Santo Anastácio (SP), nesta segunda-feira (4).
Um Boletim de Ocorrência já havia sido registrado pela mulher quando foi vítima de violência doméstica pelo companheiro. Na ocasião, solicitou medidas protetivas, as quais foram concedidas pelo Poder Judiciário, proibindo o rapaz de se aproximar ou manter contato com ela.
Mesmo ciente da proibição, o investigado descumpriu as medidas aplicadas e foi até a casa da mulher, ameaçando-a e praticando novos crimes de violência doméstica.
Diante disso, a vítima foi novamente à delegacia e informou o que havia acontecido, registrando um novo Boletim de Ocorrência contra o suspeito.
Investigações
Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil, que investigou o caso e representou pela prisão preventiva do rapaz. Ele foi localizado e detido ainda na tarde desta segunda-feira, permanecendo à disposição da Justiça.
A Polícia Civil advertiu sobre a importância e a necessidade de as vítimas de descumprimento de medidas protetivas comunicarem, imediatamente, os fatos às autoridades, “a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias”.
“O descumprimento de medidas protetivas de urgência caracteriza o crime do artigo 24-A da Lei Maria da Penha e enseja a prisão preventiva do autor, medida que visa a garantia da ordem pública e a melhor proteção das vítimas de violência doméstica, evitando-se, assim, episódios trágicos e crimes mais graves, como o feminicídio”, afirmou.
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