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Casal suspeito de exercer ilegalmente profissão de dentista responde por dívidas de compras de clínicas em Sorocaba

G1 - com informações do G1

Rastro101
Com informações do G1

04/03/2024 por Redação

Davidson Jonatas Somaio e Camila Somaio respondem a dois processos pelo não pagamento das clínicas onde atuavam em Sorocaba (SP). Polícia investiga casal suspeito de se passar por dentista em Sorocaba (SP)
Reprodução/TV TEM
O casal Davidson Jonatas Somaio e Camila Somaio, suspeito de exercer ilegalmente a profissão de dentista, também está respondendo a dois processos pelo não pagamento das clínicas onde atuava em Sorocaba (SP). Uma delas é a que foi lacrada no bairro Campolim, na zona sul. A outra funcionava no Centro da cidade, na Rua Moreira César.
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Em processo que tramita na 7ª Vara Cível de Sorocaba, a proprietária da clínica do Centro informou à Justiça que Davidson e sua esposa Camila compraram a clínica em fevereiro de 2023, ocasião em que foi assinado um contrato de compra e venda no valor de R$ 490 mil. O valor atualizado da dívida, segundo informações contidas no processo judicial, é de R$ 410 mil.
O segundo caso é da clínica existente no Campolim e tramita na 9ª Vara Cível de Sorocaba. A proprietária disse, no processo, que o casal firmou um contrato de compra e venda da clínica em novembro do ano passado.
Os dois fecharam a compra do consultório e dos equipamentos em R$ 180 mil, divididos em 15 prestações de R$ 12 mil. Ficou acertado, ainda, entre as partes que todos os ativos da clínica, seus móveis, equipamentos, utensílios e estoque garantiriam o cumprimento do contrato até o pagamento do último cheque.
De acordo com a defesa da ex-proprietária da clínica, conforme consta no processo, o casal pagou apenas parte dos valores das três primeiras prestações. A ex-proprietária ainda cita que tomou conhecimento do fechamento da clínica pela Vigilância Sanitária e que os dois estariam exercendo a profissão de dentista ilegalmente, sem possuir formação.
A mulher foi até a clínica e foi informada por funcionários do prédio que o casal estava retirando equipamentos do local e colocando à venda. Um deles seria o equipamento de raio-X panorâmico odontológico, com custo no valor de R$ 81.192,39. Ela pediu à Justiça a retirada dos equipamentos, já que houve quebra de contrato.
Em um primeiro momento, a Justiça negou o primeiro pedido, por entender que houve a lacração pela Vigilância Sanitária e ocorreu uma investigação da Polícia Civil.
No entanto, a defesa da ex-proprietária fez novo pedido à Justiça, alegando que seja constatado que os equipamentos estão no local ainda e que sejam levados para um guarda-móveis, objetivando a realização de uma perícia.
Desta vez, como medida de conservação de direitos, foi determinado que seja feita a constatação dos bens móveis e equipamentos que se encontram no local, devendo, inclusive, ser anotado o estado de conservação dos itens.
A defesa do casal foi procurada pelo g1 para comentar a situação, mas não se manifestou até a publicação das reportagem.
Investigação
O Conselho Regional de Odontologia (CRO) de São Paulo recebeu denúncias de pacientes que alegavam que o tratamento feito com os suspeitos não era finalizado. A partir disso, em janeiro deste ano, o conselho constatou que o casal não possuía registro para atuar na área e informou a Polícia Civil.
De acordo com a polícia, nenhum dos dois tinha habilitação para exercer a profissão, nem autorização legal para realizar os procedimentos odontológicos, como implantes dentários.
O delegado responsável pelas investigações, Mário Ayres, explicou à TV TEM que o casal prometia procedimentos estéticos aos pacientes e cobrava quantias altas para o atendimento. Ainda de acordo com Ayres, alguns dos pacientes chegaram a ficar com lesões na boca após serem atendidos na clínica.
Diversos clientes do casal relataram prejuízos financeiros e problemas de saúde após os procedimentos.
Denúncia infundada
Na ocasião, em nota, a defesa do casal informou que a denúncia era infundada porque eles são empresários e não atendem como dentistas. O advogado ainda disse que a clínica foi fechada por causa de esterilização do material, que não seguia as regras da Vigilância Sanitária.
Ainda conforme a nota, a clínica contratava dentistas para atuarem e tinha um representante técnico autorizado pelo Conselho Regional de Odontologia (Crosp). A defesa também informou que não existe nenhuma denúncia de lesão corporal e que também não houve crime de estelionato.
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