Segundo vice-PGR, elementos apontam concretamente para participação de investigados em esquema. O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi acusado de rachadinha e nega ter cometido crime
Gilmar Félix/Câmara dos Deputados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG).
A PF pediu ao Supremo o afastamento dos sigilos para aprofundar as investigações sobre um possível esquema de desvio de recursos públicos no gabinete do parlamentar.
Em manifestação enviada nesta quarta, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, concordou com a medida.
No caso, como os elementos de informação já reunidos apontam concretamente para a participação dos investigados no esquema de desvio de recursos públicos e recepção de vantagem indevida, não há dúvida quanto à necessidade do afastamento dos respectivos sigilos bancário e fiscal, escreveu.
A PGR concordou com as quebras de sigilos de assessores e ex-assessores e também com mais prazo para a conclusão do inquérito.
Em uma mensagem de áudio divulgada na imprensa , o deputado disse a assessores que parte deles teria que devolver uma quantia do salário para abater um prejuízo na campanha eleitoral de 2016.
Inquérito aberto em dezembro
Em dezembro, o ministro do STF Luiz Fux atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para investigar a suposta prática de rachadinha.
Segundo a PF, as diligências concluídas até o momento sugerem a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete do deputado André Janones.
Veja mais detalhe sobre as investigações no vídeo abaixo, de 2023:
PF e PGR investigam suposto esquema de rachadinha no gabinete do deputado André Janones (Avante)
A PF afirmou ainda que há inconsistências nos depoimentos prestados por servidores do deputado e que a análise conjunta das declarações obtidas nas oitivas com o conteúdo dos áudios (e com as diligências empreendidas) revela uma série de inconsistências e contradições.
Embora os assessores neguem envolvimento no esquema de rachadinha, as discrepâncias em seus depoimentos evidenciam a necessidade de um aprofundamento nas investigações . Afinal, é crucial considerar que todos os assessores investigados ainda mantêm vínculos com o Deputado Federal André Janones, dependendo de seus cargos ou para a sua sobrevivência política ou para a sua subsistência, afirmou a PF.
Os investigadores dizem que para investigar adequadamente esse tipo de conduta, deve-se rastrear o fluxo financeiro e analisar o patrimônio dos suspeitos. Nesse contexto, o afastamento do sigilo bancário e fiscal se torna um passo essencial, pois possibilita um exame minucioso das transações financeiras e dos bens que possam ter vínculos com as práticas ilícitas em questão.
Entre as inconsistências, a PF destaca o depoimento de Alisson Alves, um dos servidores que aparecem nas gravações indicando a rachadinha.
À polícia, Alisson afirmou que nunca devolveu parte do salário e que na época das gravações mentiu para que o colega não pedisse dinheiro emprestado. Chamou atenção da PF que, apesar da negativa, ele afirmou que sacava todo mês R$ 4 mil em espécie com frequência.
A PF diz que esse montante é justamente valor próximo do que a investigação aponta que ele devolvia para o deputado federal André Janones.
