Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a criação de eixo específico de combate às organizações criminosas no território. Segundo denúncia, facções levam violência e pavor às aldeias. .
Sobrevoo da PF em área devastada por garimpeiros na Terra Yanomami
Reprodução/PF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu, em documento enviado para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que a expulsão das organizações criminosas presentes na Terra Yanomami seja incluída entre os novos planos de desintrusão do território indígena.
O documento, assinado pelo advogado Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib, pede que o Supremo determine à União que crie um eixo específico de combate às organizações criminosas. O pedido, feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, foi enviado na última terça-feira (23).
O g1 procurou o STF e o Palácio do Planalto, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem.
Entre os pedidos enviados para Barroso, estão que o Supremo determine à União que apresente detalhes sobre a Casa de Governo, em Boa Vista, para acompanhar a execução de ações e políticas públicas na Terra Yanomami além de pedir mais informações sobre as ações interministeriais no território.
De acordo com o documento, além dos problemas enfrentados com garimpo ilegal -- principal motivo da crise de sanitária sem precedentes na Terra Yanomami -- o território está invadido por facções do crime organizado que levam ainda mais problemas para os indígenas.
No dia 20 deste mês a emergência sanitária decretada pelo Governo Federal no território completou um ano.
[...] segundo relatos de indígenas, os garimpeiros que resistem no território são vinculados a organizações criminosas, que enxergam a atividade ilegal como um meio de lavar o dinheiro proveniente de outras práticas criminosas. Isso torna a atuação dos invasores ainda mais violenta contra os indígenas, criando cenários de pavor e fuga de comunidades inteiras por medo de serem agredidas ou até mesmo assassinadas em seu território ancestral, consta no documento.
A associação também destaca que, com as medidas de desintrusão dos garimpeiros, os invasores mudaram a maneira de atuar no território.
O modo de operar garimpeiro se alterou frente às operações empreendidas pelo governo federal, que, apesar de inconstantes, infligiram dano a estruturas utilizadas pelos criminosos. Atualmente, os garimpos estão em regiões de mata fechada, longe dos rios. O solo é explorado durante a noite, quando a visibilidade é menor e há menos chance de repressão estatal.
No dia 10 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma comitiva de governo à região de Auaris, no extremo noroeste de Roraima, na fronteira com a Venezuela, para realizar uma visita técnica.
Composto pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, e do Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, o grupo analisou as condições atuais da região, uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal.
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Um ano de emergência na Terra Yanomami
Em janeiro de 2023, o governo Lula, recém-empossado, expôs a situação no território, decretou emergência de saúde pública e deflagrou uma série de operações para garantir assistência aos indígenas e conter o garimpo ilegal.
Na avaliação do Ministério Público Federal e de lideranças indígenas, a União conseguiu dar uma resposta de emergência, mas não avançou o suficiente, e o cenário devastador segue o mesmo um ano depois. Ainda há fome, malária, centenas de mortes e devastação com o garimpo.
O raio x da Terra Yanomami 1 ano após governo Lula decretar emergência
Resgate de indígenas desnutridos, operações contra garimpo e retorno dos invasores: o que aconteceu em um ano de emergência Yanomami
Segundo o governo, em 2023 foi criado um centro de operações de emergências em saúde pública na região. Foram realizados mais 13 mil atendimentos de saúde e enviados 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos.
O território é alvo há décadas do garimpo ilegal, mas a invasão se intensificou nos últimos anos. A atividade impacta diretamente o modo de vida dos povos originários. A invasão destrói o meio ambiente, causa violência, conflitos armados e poluição dos rios devido ao uso do mercúrio.
Desde 2021 - no ápice da pandemia - o território vive uma escalada de violência, com registros de ataques armados a comunidades, como na aldeia Palimiú, e troca de tiros entre garimpeiros e agentes federais, inclusive da própria Polícia Federal.
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