O réu de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, defendeu o assassinato de gays e manifestou racismo. Ele também será obrigado a pagar multa. A Defensoria solicitou a antecipação do julgamento e advogado foi condenado por dois crimes de racismo.
Divulgação
Um advogado de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, foi condenado à prisão e a pagar multa após insultar gays e mulheres negras em um grupo no aplicativo de mensagens WhatsApp.
De acordo com informações da Defensoria Pública do Estado (DPCE), que representa uma das vítimas, o episódio aconteceu em 31 de julho de 2022, no grupo de WhatsApp “Resenhas do Futebol” e aconteceu desta maneira:
Após a manifestação política de um homem LGBT em favor do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, o homem enviou nove áudios nos quais defende o assassinato de gays e diz, dentre outras manifestações de racismo, que “nego é tudo seboso”.
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Previsto para acontecer somente em julho de 2025, o julgamento foi antecipado em 21 meses a pedido da Defensoria. O réu foi condenado a dois anos, sete meses e 21 dias de reclusão em regime semiaberto. Além disso, será obrigado a pagar 56 dias-multa – ou o equivalente a R$ 2.635.
Entenda
Desde junho de 2019, o entendimento jurídico que se tem, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é o de que homofobia e transfobia são consideradas práticas racistas.
Ainda de acordo com a defensoria, o juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante compreendeu que os áudios comprovavam o cometimento dos crimes e disse que as manifestações do réu não se caracterizam como “liberdade de expressão”.
Os áudios demonstram gravíssimas manifestações homofóbicas e preconceituosas, mal-amparadas em juízos pré-concebidos e com o intento depreciar a essência da população LGBTQIA+ e das mulheres negras, apontou o juiz.
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