O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) divulgou uma lista exemplificativa. Material escolar
Secom/Divulgação
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) divulgou nesse fim de semana uma lista para expôr critérios sobre o que pode e o que não pode ser solicitado pelos estabelecimentos de ensino.
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Também consta relação exemplificativa de materiais escolares que podem ser solicitados com restrições, mediante apresentação de justificativa da utilização individualizada.
A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, explicou que nas listas não podem constar materiais de uso coletivo. As escolas só devem solicitar materiais de uso individual do aluno. Para outros materiais específicos, é preciso que a lista esteja acompanhada do plano pedagógico, com especificações de uso do produto pelo aluno. Itens de escritório, de limpeza ou de higiene em geral, não podem ser solicitados, falou.
Entre os itens que não podem ser solicitados estão barbante, caneta para lousa, flanela, grampeador, grampos, papel toalha, giz branco ou colorido, palito de dente, papel higiênico, pregador de roupas, sacos plásticos e outros. Confira a lista completa.
Atendimento
Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o Procon pelo SAC 151 ou pelo telefone 79 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Para o envio de solicitações, também é disponibilizado o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
