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MT fiscaliza mais de 500 empresas suspeitas de não cumprir Lei de Cotas para trabalhadores PCD em Sorocaba

G1 - com informações do G1

Rastro101
Com informações do G1

10/01/2024 por Redação

A lei, que obriga empresas a separarem parte de suas vagas para trabalhadores deficientes, foi criada há cerca de 33 anos. Mesmo assim, apenas 26% dessas pessoas estão com a carteira assinada. Pessoas com deficiências enfrentam dificuldades para encontrar emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego investiga, na região de Sorocaba (SP), cerca de 500 empresas suspeitas de descumprir a Lei de Cotas, que obriga empresas a separarem parte de suas vagas para trabalhadores com deficiência. Mesmo com a sua criação, em 1991, apenas 26% da comunidade PCD está empregada.
Magali da Costa possui parte de seu corpo paralisado em decorrência de um acidente que sofreu há cerca de 15 anos. Mesmo com os problemas neurológicos, isso não a impediu de retornar para o mercado de trabalho. Atuando em uma rede fast-food desde 2015, ela conta que, para ela, trabalhar é uma sensação de independência:
“Quando estou trabalhando, passo a me sentir útil. A sensação de ser incapaz e totalmente dependente das pessoas não é nada agradável. A inclusão que existe no mercado de trabalho é maravilhosa”, relata.
MT fiscaliza mais de 500 empresas suspeitas de não cumprir Lei de Cotas para trabalhadores PCD em Sorocaba (SP)
TV TEM/Reprodução
Na região metropolitana de Sorocaba, os números de trabalhadores deficientes estão abaixo da expectativa, com cerca de 250 mil pessoas. De acordo com a legislação, esse número deveria ser maior, com empresas separando até 5% da cota de vagas para esta parcela da sociedade, dependendo do número total de funcionários.
De acordo com Ubiratan Vieira, chefe regional do Ministério do Trabalho e Emprego, o patrulhamento será rigidamente controlado, de maneira on-line. Para aqueles que descumprirem a lei, a autuação chegará até R$ 230 mil.
“A fiscalização é feita via internet e a empresa possui o dia e o horário correto em que deve apresentar a relação de funcionários, mostrando quantos trabalhadores PCD ela possui no recinto. Caso não haja provas, ela poderá ser autuada”, afirma.
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